Por: Dionísio Babo Soares
Timor-Leste, enquanto pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (PEID) e país menos desenvolvido (PMD), ocupa uma posição precária no regime climático global. Apesar de contribuir com uns insignificantes 0,002% das emissões globais de gases com efeito de estufa, enfrenta ameaças existenciais decorrentes das alterações climáticas, incluindo ciclones intensificados, secas prolongadas e subida do nível do mar, que colocam em risco as suas comunidades agrícolas e costeiras.
A vulnerabilidade do país é agravada pela sua limitada capacidade fiscal e pelo declínio da assistência tradicional ao desenvolvimento, criando desafios agudos na implementação do seu ambicioso Plano Nacional de Adaptação (2021) e das Contribuições Nacionalmente Determinadas (2022). Permitam-me examinar as estratégias climáticas de Timor-Leste na perspectiva da justiça climática e da necessidade económica, particularmente à luz da redução da Assistência Externa ao Desenvolvimento (AOD) e dos compromissos financeiros climáticos não cumpridos por parte dos países desenvolvidos.
Até à data, os esforços de adaptação de Timor-Leste demonstram uma compreensão sofisticada das vulnerabilidades, ao mesmo tempo que destacam as restrições impostas pelas limitações financeiras. O país deu prioridade à segurança hídrica através de iniciativas apoiadas pelo Fundo Verde para o Clima, à preparação para catástrofes através de sistemas de alerta precoce e à adaptação baseada nos ecossistemas, incorporando sistemas de conhecimento indígenas como o Tara Bandu, a lei ecológica consuetudinária. Estas medidas estão em estreita sintonia com a ênfase da Adaptação Global nas abordagens de construção de resiliência lideradas localmente.
No entanto, a dura realidade mantém-se: o financiamento para a adaptação continua a ser lamentavelmente inadequado. Embora as necessidades estimadas ultrapassem os 1,3 mil milhões de dólares até 2030, Timor-Leste apenas garantiu 20 milhões de dólares em financiamento dedicado à adaptação, uma lacuna que reflecte falhas mais amplas na disponibilização de financiamento climático global. O declínio da AOD, que caiu 12% entre 2019 e 2022, agrava ainda mais estes desafios, forçando escolhas difíceis entre as necessidades imediatas de desenvolvimento e a resiliência climática a longo prazo.
O paradoxo da mitigação enfrentado por Timor-Leste apresenta talvez o dilema mais premente da justiça climática. A economia do país depende fortemente do seu Fundo Petrolífero, que financia aproximadamente 80% das despesas governamentais. O projecto de gás Greater Sunrise proposto, com receitas potenciais superiores a 50 mil milhões de dólares, representa tanto uma tábua de salvação económica como um passivo climático. A proposta do Presidente José Ramos-Horta de que Timor-Leste renunciaria a este desenvolvimento se este fosse compensado com um financiamento equivalente a longo prazo sublinha a desigualdade fundamental no cerne da política climática global. Esta exigência, que ascende a 75 a 100 mil milhões de dólares em indemnizações, é um teste decisivo para o compromisso da comunidade internacional com a justiça climática. Precedentes históricos como a fracassada iniciativa Yasuní ITT do Equador e a Parceria para a Transição Energética Justa, dependente de empréstimos, da África do Sul, sugerem que tais propostas correm o risco de permanecer retóricas em vez de soluções substantivas, sem mecanismos de financiamento vinculativos.
O cenário do financiamento climático revela falhas sistémicas que afetam desproporcionalmente nações vulneráveis como Timor-Leste. A promessa anual não cumprida de 100 mil milhões de dólares em financiamento climático, dos quais apenas 28 mil milhões de dólares foram atribuídos à adaptação, demonstra o crescente fosso entre os compromissos políticos e os fluxos financeiros reais.
Os mecanismos emergentes, como o Fundo de Perdas e Danos, permanecem em grande parte teóricos para os PEID, enquanto a maior parte do financiamento climático disponível provém de empréstimos que agravam o peso da dívida em vez de fornecerem apoio genuíno. Esta arquitectura financeira penaliza eficazmente os países pela sua vulnerabilidade, ao mesmo tempo que permite aos grandes emitentes evitar reparações significativas. A situação de Timor-Leste exemplifica a forma como o sistema actual perpetua a injustiça climática, obrigando os países de baixas emissões a escolher entre a responsabilidade climática e a sobrevivência económica.
Caminhos alternativos existem, mas exigem mudanças fundamentais na governação climática global. Modelos de financiamento combinado que alavancam investimentos do sector privado, trocas de dívida por clima e instrumentos inovadores como as obrigações azuis podem oferecer soluções parciais. A diversificação económica para os sectores da agricultura sustentável, do ecoturismo e das energias renováveis oferece potencial a longo prazo, mas exige capital inicial que permanece inacessível ao abrigo dos acordos actuais. A economia da diáspora, que representa cerca de 10% do PIB através das remessas, poderia ser mobilizada para investimentos verdes, mas tais abordagens não podem substituir a reforma sistémica.
O caso de Timor-Leste ilumina a tensão fundamental entre a justiça climática e os direitos ao desenvolvimento no Antropoceno. À medida que a assistência tradicional ao desenvolvimento diminui e o financiamento climático não se materializa nas escalas necessárias, as nações vulneráveis enfrentam escolhas impossíveis entre as necessidades presentes e a sobrevivência futura. A exigência de indemnizações do Presidente Ramos-Horta representa não apenas uma posição nacional, mas um desafio para todo o regime climático internacional: assumirão os emissores históricos a responsabilidade de viabilizar caminhos de desenvolvimento limpo ou continuarão a externalizar os custos da transição para os menos responsáveis pela crise? Até que esta questão seja respondida através de compromissos financeiros vinculativos e reformas institucionais, os Estados vulneráveis ao clima, como Timor-Leste, permanecerão presos num ciclo de riscos crescentes e opções decrescentes, com os seus destinos determinados mais pelas desigualdades globais do que pelas suas ambições climáticas.
Construir Auto-Resiliência Face às Restrições Sistêmicas
Os desafios delineados nos esforços de adaptação e mitigação climática de Timor-Leste realçam a necessidade urgente de transição da dependência externa para uma resiliência auto-suficiente. Embora o financiamento climático internacional e a assistência ao desenvolvimento continuem a ser cruciais, a sua imprevisibilidade e inadequação exigem que Timor-Leste cultive capacidades endógenas para resistir a choques climáticos e económicos. Isto requer uma reorientação fundamental das estruturas de governação, do planeamento económico e das estratégias de adaptação a nível comunitário para promover a sustentabilidade a longo prazo sem depender de um financiamento externo volátil. As iniciativas existentes no país — como os projectos descentralizados de energias renováveis e a gestão comunitária dos recursos naturais — demonstram o potencial desta abordagem, mas persistem barreiras sistémicas.
Um pilar fundamental da auto-resiliência é o reforço das estruturas de governação institucional e local para gerir os riscos climáticos de forma autónoma. A integração de sistemas tradicionais como o Tara Bandu na política nacional por Timor-Leste representa um passo inovador no sentido da institucionalização do conhecimento indígena em adaptação climática. No entanto, o alargamento destas práticas exige uma descentralização mais profunda dos recursos e da tomada de decisões para os municípios e aldeias, garantindo que as estratégias de adaptação são específicas ao contexto e sustentáveis. A descentralização fiscal e a capacitação dos governos locais podem permitir uma utilização mais eficiente dos recursos limitados, reduzindo, ao mesmo tempo, os estrangulamentos na implementação. Simultaneamente, o estabelecimento de um fundo climático soberano — capitalizado através de uma parcela das receitas petrolíferas, de mecanismos de fixação de preços do carbono ou de trocas de dívida por clima — poderá criar uma base financeira duradoura para acções de adaptação autónomas, isolando o país das flutuações da ajuda internacional.
A diversificação económica deve ser a pedra basilar da autossiliência para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e da assistência externa. Embora o sector das energias renováveis tenha apresentado progressos, particularmente na electrificação rural, os investimentos estratégicos na agricultura climaticamente inteligente, na pesca sustentável e no ecoturismo poderão desencadear um crescimento mais equitativo. Por exemplo, a expansão das práticas agrícolas agroecológicas aumentaria a segurança alimentar e, ao mesmo tempo, reduziria a vulnerabilidade à seca, uma necessidade crítica para um país onde 70% da população depende da agricultura de subsistência.
O desenvolvimento de cadeias de valor para culturas resistentes à seca, como a moringa ou variedades de café resistentes ao clima, poderá aumentar o rendimento rural e as receitas de exportação. No entanto, tais medidas exigem investimentos complementares em infra-estruturas, investigação e acesso a mercados que os actuais fluxos de AOD não conseguem sustentar adequadamente.
A arquitectura financeira para a autossiliência deve também evoluir para além dos paradigmas tradicionais de ajuda. Timor-Leste poderá ser pioneiro em mecanismos de financiamento inovadores, como a emissão de títulos azuis para a conservação marinha ou a alavancagem do seu potencial inexplorado de sequestro de carbono através de créditos de carbono florestais verificados. O reforço das parcerias público-privadas para as energias renováveis e as infraestruturas climaticamente inteligentes poderá atrair investimento, mantendo a supervisão nacional. Além disso, a incipiente, mas crescente, economia digital do país apresenta uma oportunidade para ultrapassar os caminhos tradicionais de desenvolvimento — expandindo serviços de informação climática baseados em dispositivos móveis, inclusão financeira digital para pequenos agricultores e oportunidades de trabalho remoto que reduzam a pressão sobre os recursos naturais.
Em última análise, alcançar a auto-resiliência exigirá que Timor-Leste negocie um novo contrato social sobre o clima e o desenvolvimento que redistribua os riscos e as oportunidades de forma mais equitativa pela sociedade. Isto significa incorporar os princípios da justiça climática nas políticas internas, garantindo que os grupos marginalizados, incluindo as mulheres, os agricultores de subsistência e as comunidades costeiras, lideram o planeamento da adaptação. Exige também que a comunidade internacional honre as suas obrigações de financiamento climático de forma a construir autonomia em vez de perpetuar a dependência. Até lá, o caminho de Timor-Leste para a auto-resiliência continuará a ser uma luta árdua contra as desigualdades globais que, em primeiro lugar, agravam a sua vulnerabilidade. (*)
