LUANDA, 17 de julho de 2021 (TATOLI) – Os Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinaram o acordo de mobilidade entre países da organização após aprovação dos chefes de Estado e de Governo na cimeira em Luanda, Angola.
A mobilidade foi o lema principal da presidência cabo-verdiana, um objetivo que viria a ser alcançado.
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Adaljiza Magno, recordou o acordo relativo à mobilidade assinado em 2018, durante a presidência cabo-verdiana.
A mobilidade entre países-membros da CPLP destina-se a médicos, empresários e académicos – estudantes e investigadores, que serão detentores de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço.
“O acordo em si ainda implica negociação bilateral, por exemplo entre Portugal e Angola, para regularizar as questões particulares de cada país no que toca à circulação de pessoas de cada Estado-Membro”, explicou.
Os Conselhos de Ministros aprovaram 24 resoluções, incluídas na declaração de Luanda e que ainda serão finalizadas.
Quanto à cooperação económica, a ministra disse que esta foi o foco principal da presidência angolana, questão anteriormente defendida por Timor-Leste durante a sua presidência em 2014, sobretudo no que toca à cooperação empresarial.
Segundo o Presidente da República de Angola, poderá surgir um banco da CPLP, ideia antes apoiada por Timor-Leste, e cooperação, entre outras áreas, na exploração mineral e turismo.
A Declaração de Luanda reafirma o compromisso dos líderes da CPLP com a recuperação económica pós-pandemia para preservação e criação de empregos, rendimento e capacidade produtiva.
É também reconhecida a importância de ações multilaterais na capacitação, partilha de experiências, iniciativas em rede e desenvolvimento de parcerias no âmbito da promoção do comércio e do investimento.
Reitera-se ainda a necessidade de integração da cooperação económica nos objetivos gerais da CPLP bem como a consolidação de uma agenda multilateral da Comunidade, o que contribui para o desenvolvimento económico e social dos Estados-Membros.
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Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
