DÍLI, 20 de novembro de 2020 (TATOLI) – O Governo aprovou ontem a criação do Instituto Nacional de Combate ao HIV–SIDA, I. P. e os seus estatutos.
O projeto de decreto-lei agora aprovado foi apresentada pela Vice-Primeira-Ministra e Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Armanda Berta dos Santos.
“Com esta a aprovação, o Governo pretende definir de forma clara a natureza jurídica desta instituição de prevenção e combate ao HIV-SIDA”, disse o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães Leite, no Palácio do Governo.
Segundo governante, pretende-se que o instituto possua uma estrutura simples e funcional e assegure a representatividade dos departamentos governamentais e organizações da sociedade civil no combate a esta doença.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editor: Zezito Silva
