DÍLI, 12 de junho de 2026 (TATOLI) – O Governo anunciou hoje, durante a Jornada Orçamental de 2027, que a diversificação económica e a criação de emprego serão as principais prioridades do próximo Orçamento Geral do Estado (OGE), visando reforçar a resiliência nacional e reduzir a dependência do setor petrolífero.
A jornada orçamental, subordinada ao tema Reforçar a Resiliência através da Transformação: Diversificar a Economia para Garantir um Futuro Sustentável, deverá traduzir-se em investimentos concretos nos setores produtivos estratégicos, no desenvolvimento de infraestruturas de qualidade, na melhoria da conectividade e do acesso a serviços básicos, bem como no reforço dos recursos humanos nacionais.
Durante a sua intervenção, o Primeiro-Ministro, Xanana Gusmão, afirmou que o OGE para 2027 será o primeiro a ser preparado com base no Quadro de Planeamento de Médio Prazo 2027–2030, constituindo um instrumento crucial para alcançar as metas de desenvolvimento nacional e o estatuto de país de rendimento médio-alto até 2030.
“O Orçamento do Estado para 2027 será um fator determinante nos esforços para diversificar a economia para além do petróleo e do gás e promover um crescimento mais inclusivo, em consonância com a Política da Economia Azul 2025–2035 e com a plena integração de Timor-Leste na ASEAN [Associação das Nações do Sudeste Asiático]”, declarou o Chefe do Executivo, no Ministério das Finanças, em Díli.
Segundo Xanana Gusmão, o Governo deve começar por uma avaliação honesta da situação atual. A monitorização do Plano Estratégico de Desenvolvimento demonstra que, das 199 metas definidas, muitas registaram apenas progressos parciais e algumas não evidenciaram qualquer avanço.
“Se continuarmos a recorrer aos métodos tradicionais de elaboração orçamental, corremos o risco de esgotar o Fundo Petrolífero sem concretizar a transformação estrutural que o nosso povo merece”, advertiu.
Neste sentido, o Executivo estabeleceu um conjunto de prioridades consideradas estratégicas que deverão servir de referência aos ministérios e instituições públicas na apresentação das propostas para o OGE para 2027. Estas prioridades incluem a diversificação económica através do desenvolvimento sustentável da agricultura, das pescas, do turismo, do comércio, dos serviços, da indústria mineral e do setor petrolífero estratégico.
O Governo atribui igualmente especial importância ao desenvolvimento das infraestruturas rurais, à melhoria da conectividade, à educação, à saúde, à formação profissional, à criação de emprego para os jovens e ao reforço da participação económica das mulheres.
Entre outras prioridades destacam-se igualmente a melhoria da qualidade do investimento público, o reforço da segurança alimentar e energética, a adaptação às alterações climáticas, a transformação digital, o crescimento do setor privado e o fortalecimento do sistema judicial e das reformas institucionais.
Por sua vez, a Ministra das Finanças, Santina Cardoso, explicou que o Governo está a implementar uma nova abordagem ao processo de planeamento e orçamentação, privilegiando as prioridades de desenvolvimento em detrimento dos detalhes estritamente orçamentais.
Segundo a governante, a criação de um ambiente favorável ao investimento não é apenas responsabilidade do Ministério do Comércio e Indústria, exigindo antes coordenação entre os diferentes ministérios e instituições.
“O aumento da produção nacional não é apenas responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária, Pescas e Florestas. É necessária a colaboração de várias entidades e serviços de extensão para que esse aumento da produção se concretize efetivamente”, afirmou.
Santina Cardoso acrescentou que a nova metodologia de preparação do OGE exige que cada instituição compreenda claramente as prioridades dos seus programas, reforce a coordenação intersetorial e identifique as necessidades de recursos, incluindo o financiamento necessário para atingir os objetivos de desenvolvimento.
Através do OGE para 2027, o Governo espera melhorar a prestação de serviços públicos, expandir as oportunidades de negócio e emprego e reforçar a resiliência do país perante crises económicas, desastres naturais e os desafios das alterações climáticas.
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Jornalista: Arminda Fonseca/Traduções: Equipa da Tatoli
Editora: Maria Auxiliadora
