DÍLI, 17 de agosto de 2020 (TATOLI) – O Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura (MESCC), Longuinhos dos Santos, revelou que do pagamento mensal do subsídio de 100 dólares americanos atribuídos aos agregados familiares, 45% tiveram repercussão na educação.
“O Ministério do Ensino Superior agradeceu ao Ministério da Solidariedade Social e Inclusão, porque a pesquisa realizada sobre a atribuição do subsídio de 100 dólares aos agregados familiares mostra que 45% foram investidos na educação, o que significa que o subsídio de 200 dólares entregue a cada família beneficiou os estudantes no país”, disse hoje o governante em resposta às reivindicações dos estudantes universitários de isenção de pagamento de propinas durante o estado de emergência imposto pelo Estado para fazer face à crise sanitária provocada pela covid-19, levadas a cabo numa manifestação pacífica, que teve lugar junto ao edifício da Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL), em Díli.
O ministro lembrou ainda que a UNTL e os estudantes provenientes de oito instituições universitárias que integram a Aliança de Universidades de Timor-Leste (AUTL) entregaram uma petição onde exigem a isenção do pagamento de propinas durante o estado de emergência.
“Segundo a UNTL, a associação de estudantes entregou uma petição ao seu reitor e este enviou-me uma carta, onde vinha incluída a petição. O Decreto-Lei prevê que compete ao ministério definir as propinas e os requisitos aplicados à universidade. O ministério decidiu que os estudantes devem efetuar o pagamento das propinas de forma faseada”, afirmou.
“Quanto às universidades privadas, não está previsto na lei que o ministério possa definir o pagamento das suas propinas. Cabe somente à fundação de cada universidade tomar uma decisão. No que diz respeito ao Decreto-Lei n.º 21/2020 [sobre o subsídio para cidadãos timorenses que residem temporariamente no estrangeiro] é da competência do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação falar sobre o subsídio atribuído aos estudantes não bolseiros no estrangeiro. O documento não fala acerca dos estudantes no país, pelo que o MESCC cumprirá a lei aprovada em Conselho de Ministros”, disse.
Questionado sobre o argumento dos estudantes universitários de que o pagamento de propinas afeta o rendimento familiar, o ministro referiu que o Governo providenciou já medidas sociais, quer para os cidadãos timorenses que residem no estrangeiro quer para os que vivem no país.
Recorde-se que além do subsídio atribuído aos cidadãos timorenses no estrangeiro, o Executivo aplicou igualmente medidas sociais em resposta à crise sanitária, como o subsídio de 200 dólares às famílias e aos trabalhadores assim como o acesso a eletricidade gratuita durante o estado de emergência.
“Apesar de o subsídio não ser dirigido diretamente aos estudantes, acabaram por também eles beneficiar. O Governo atuou desta forma na tentativa de recuperar a economia local”, concluiu.
Notícia relevante: MESSC sugere a UNTL duas modalidades para pagamento de propinas dos estudantes
Jornalista: Nelia Fernandes
Editora: Maria Auxiliadora
