DÍLI, 21 de março de 2026 (TATOLI) – O Comando da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) promoveu, este sábado, 62 oficiais, numa cerimónia realizada no Centro de Formação da Polícia (CFP), em Díli, no âmbito da política governamental de reforço da profissionalização e integridade das instituições do Estado.
A cerimónia foi presidida pelo Comissário-Geral da PNTL, Henrique da Costa, e contou com a presença do Primeiro-Ministro, Xanana Gusmão, do Ministro do Interior, Francisco da Costa Guterres, e de vários membros do Executivo.
As promoções foram efetuadas ao abrigo do despacho ministerial n.º 15/G-MI/III/2026, de 19 de março, e da Resolução do Governo n.º 19/2025, de 25 de março, no quadro do regime de promoção transitória previsto no Estatuto da PNTL.
No total, foram promovidos 23 oficiais de superintendente assistente para superintendente, 22 de superintendente para superintendente-chefe e 17 de superintendente-chefe para comissário assistente.
O sistema de promoções baseia-se em critérios definidos na legislação aplicável à carreira da PNTL, nomeadamente antiguidade, avaliação de desempenho, disciplina, competência, formação e mérito, com o objetivo de garantir igualdade de oportunidades e prevenir práticas de favorecimento.
Na ocasião, Xanana Gusmão sublinhou que as promoções representam o reconhecimento do serviço prestado e reforçam o compromisso do Governo com a qualidade da administração pública e das instituições de segurança.
O Chefe do Executivo apelou aos oficiais promovidos para reforçarem o profissionalismo, a disciplina e a proximidade com as comunidades, destacando o papel da PNTL na preservação da paz e da estabilidade social.
O Primeiro-Ministro alertou ainda para a necessidade de uma atuação imparcial das forças de segurança e desencorajou a ligação a grupos de artes marciais, com vista a prevenir conflitos e garantir a coesão social. Defendeu também o reforço do diálogo com a população, com o respeito pelos cidadãos e com a prevenção de situações de instabilidade.
Durante a cerimónia, foi igualmente salientada a importância de se aumentar a participação feminina na instituição, promovendo a igualdade de oportunidades e o acesso a cargos de liderança.
Por sua vez, Natércia Martins, promovida de superintendente-chefe a comissária assistente, agradeceu o apoio dos familiares e afirmou que o momento foi ainda mais significativo por o poder partilhar com pessoas próximas.
“Que Deus abençoe todos. Que o espírito dos heróis e mártires nos acompanhe, para que possamos exercer as nossas funções com responsabilidade e disciplina e alcançar mais resultados para o país”, disse.
Já a superintendente Júlia da Gama manifestou descontentamento com a decisão do Comandante-Geral da corporação de cancelar a sua promoção a oficial superior.
A oficial constava da lista de promoções publicada pelo Ministério do Interior a 19 de março, que abrangia 63 oficiais superiores, mas foi retirada à última hora devido a um processo disciplinar em curso.
Júlia da Gama contestou a decisão, sublinhando que o caso “não envolve crimes graves”. “O meu caso não é um crime agravado, nem envolve tentativa de homicídio ou outras infrações graves. Não estou contra ordens, mas questiono um direito que deveria ter tido oportunidade de exercer”, afirmou.
Apesar de assegurar que não se sente triste com a decisão, a superintendente admitiu ter perdido confiança na hierarquia. “Não perdi uma oportunidade, perdi apenas a confiança”, disse, acrescentando que continuará a contestar o que considera ser uma situação injusta, incluindo no contexto da igualdade de género na instituição.
A oficial não revelou detalhes sobre o processo disciplinar, registado a 24 de fevereiro, mas considerou que a situação constitui uma lição importante, sobretudo para as mulheres na PNTL.
Questionado sobre a situação, o Ministro do Interior explicou que a suspensão da promoção visa permitir a conclusão do processo disciplinar no prazo de oito meses, após o qual a oficial poderá voltar a ser considerada para progressão na carreira.
“Existe um despacho claro que estabelece um prazo de oito meses para a resolução do processo. Após esse período, poderá ser promovida”, afirmou.
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Equipa da Tatoli
