DÍLI, 09 de julho de 2025 (TATOLI) – O Conselho de Ministros aprovou, hoje, o projeto de Decreto-Lei que estabelece a Criação do Instituto Politécnico de Timor-Leste (IPTL). A proposta foi apresentada pelo Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura, José Honório.
Segundo fonte governamental, o IPTL irá suceder ao Instituto Politécnico de Betano, conferindo ao novo estabelecimento de ensino superior um carácter nacional.
De acordo com a mesma fonte, os órgãos em exercício, os recursos humanos docentes e não docentes e o património do Instituto Politécnico de Betano mantêm-se inalterados, de modo a assegurar a continuidade institucional e o funcionamento das escolas superiores em atividade desde 2017, sem prejuízo da criação de novas unidades orgânicas.
No documento é referido também que o IPTL terá sede em Betano, podendo a sua gestão administrativa e académica abranger escolas superiores noutros municípios. O Executivo assegura que estão reunidas condições adequadas para garantir as deslocações dos órgãos competentes, de forma a assegurar uma gestão eficiente do ensino superior técnico.
Ainda segundo a mesma fonte, o diploma determina que o novo instituto mantém a acreditação institucional de cinco anos, concedida pela Agência Nacional para a Avaliação e Acreditação Académica ao Instituto Politécnico de Betano, nos termos do Diploma Ministerial n.º 11/2023, de 19 de abril, não sendo necessário adotar um regime de instalação ou período transitório.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editor: Rafael Ximenes de A. Belo
