DILI, 14 de abril de 2023 (TATOLI) – O Fórum Organização Não-Governamental em Timor-Leste (FONGTIL), a Belun e o Programa de Monitorização do Sistema Judicial (JSMP) constataram que a justiça no país é lenta, afetando milhares de cidadãos.
Conforme os resultados do estudo apresentados pelos grupos no Timor Plaza, 184 casos não tiveram o acompanhamento da Defensoria Pública no ano passado.
O estudo também revelou que 1.701 processos, referentes a 3.365 crimes, ainda tramitam nos tribunais nacionais.
O representante do JMSP, José Moniz, ressaltou que tem constatado que “há uma falta de sensibilidade ao nível das entidades, no sentido de garantir uma justiça mais célere a nível comunitário”.
De acordo com o investigador da FONGTIL, António de Lima, a finalidade do estudo “foi recolher informações e provas a fim de poderem ser criadas recomendações para melhorar o setor da justiça no país”.
António de Lima acrescentou ainda que o estudo identificou as ONG locais que ainda não têm capacidade financeira para apoiar o programa de advocacia para o conflito a nível comunitário. Dessa forma, foi possível colaborar na organização de estratégias com grupos mais carenciados. Entre os beneficiados, encontra-se a Belun.
Conforme Ramalho Caetano, investigador do grupo, “a comunidade é capaz de adquirir mais conhecimentos para a solução dos seus problemas”.
“Temos também a preocupação de respeitar a forma como tradicionalmente se resolvem os conflitos dentro da comunidade, dando apoio jurídico também a este nível. Trata-se de uma estratégia que pretende promover a paz acima de tudo na esteira do princípio ‘Nahe Biti boot’ [reconciliação, em tétum]”, realçou Ramalho.
Equipa da TATOLI
