DÍLI, 05 de novembro de 2021 (TATOLI) – O Ministro dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social (MAPCOMS), Francisco Jerónimo, apresentou uma proposta do orçamento do ministério à Comissão A, que trata de assuntos constitucionais e da justiça, no valor de nove milhões de dólares americanos no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2022.
“Para 2022, temos um orçamento de nove milhões de dólares americanos que serão usados para a construção de uma torre de telecomunicações em cada município, contrato de novos funcionários, realização da atividade “Naroman ba Suku” e apoio às rádios comunitárias”, informou Francisco Jerónimo no Parlamento Nacional.
Segundo o Livro 2 sobre o plano anual do Orçamento Geral do Estado de 2022, a que a Tatoli teve acesso hoje, o Ministério dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social (MAPCOMS) conta com um orçamento de 9,066 milhões de dólares para financiar dois programas, quatro subprogramas e 20 atividades.
O orçamento do MAPCOMS será distribuído pelas diferentes categorias da seguinte forma – 942 mil dólares alocados para salários e vencimentos, 3,498 milhões para bens e serviços, 2,509 milhões para transferências públicas, 115 mil correspondem ao capital menor e dois milhões dizem respeito ao capital de desenvolvimento.
O MAPCOMS apresenta para 2022 uma estimativa de força de trabalho de 255 funcionários – 158 homens e 97 mulheres – incluindo 29 funcionários em cargos de direção e chefia.
É de lembrar que o Governo aprovou o projeto de proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022 destinado a seis prioridades nacionais, com um montante de 1.675 milhões de dólares americanos.
Este montante será alocado a seis programas prioritários – desenvolvimento do capital humano, nomeadamente a educação, formação profissional e saúde; habitação e inclusão social; setor produtivo, sobretudo agricultura, turismo, ambiente e conetividade; desenvolvimento dos setores privado e cooperativo; desenvolvimento rural e, por último, a boa governação.
O orçamento de 2022 será distribuído pelas diferentes categorias da seguinte forma – 233 milhões de dólares alocados para salários e vencimentos, 449,8 milhões para bens e serviços, 565,9 milhões para transferências públicas, 24,4 milhões correspondem ao capital menor e 401,7 milhões dizem respeito ao capital de desenvolvimento.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editor: Rafy Belo
