DÍLI, 20 de maio de 2021 (TATOLI) – O Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, concedeu hoje indulto a seis reclusos para reintegração na sociedade.
Francisco Guterres Lú Olo recordou que o Presidente da República tem por tradição, em feriados nacionais, com o seu poder constitucional e segundo a proposta do Governo indultar ou comutar a pena de alguns reclusos.
O Chefe de Estado recebeu 61 pedidos de indulto. No entanto, alguns não estavam completos ou não cumpriam os requisitos obrigatórios da Lei n.º 5/ 2016.
O artigo 85.o da Constituição da RDTL bem como a lei n.º 5/2016 e a de concessão de indultos e comutação de penas dão competência ao Chefe de Estado de conceder indultos.
Por altura da celebração da restauração da independência, “como Presidente da República, concederei indulto apenas a seis reclusos”, disse o Chefe de Estado no seu discurso no âmbito da celebração do 19.º aniversário da Restauração da Independência, no Palácio Presidencial em Aitarak-Laran.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editor: Zezito Silva
