DÍLI, 27 de janeiro de 2026 (TATOLI) – Está a decorrer até ao dia 29, no Hotel Novo Turismo, em Díli, um seminário subordinado ao tema Migração Internacional e Direitos Humanos, que reúne funcionários públicos, representantes da sociedade civil e outras partes interessadas.
A iniciativa foi organizada pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), no âmbito do Projeto JICA-ASEAN, em colaboração da Provedoria dos Direitos Humanos e da Justiça (PDHJ).
O evento visa reforçar a compreensão dos participantes sobre as questões da migração internacional e dos direitos humanos no contexto da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).
Na sua intervenção, o Conselheiro Principal do Projeto da JICA, Yuji Ono, afirmou que o seminário pretende igualmente proporcionar uma visão abrangente das “tendências regionais da migração, nomeadamente da migração laboral e forçada, do tráfico de pessoas e do papel da ASEAN e dos atores não estatais na promoção e proteção dos direitos dos migrantes”.
Yuji Ono referiu estar expectante de que os participantes adquiram conhecimentos aprofundados sobre migração e direitos humanos no espaço ASEAN, reforçando a sua capacidade de analisar os desafios existentes e de identificar respostas políticas e institucionais adequadas, em conformidade com os quadros regionais da organização.
O dirigente acrescentou que os debates interativos permitirão melhorar o conhecimento prático e contribuir de forma mais eficaz para os diálogos nacionais, regionais e da ASEAN sobre a migração e os direitos humanos.
Por sua vez, o Provedor dos Direitos Humanos e da Justiça, Virgílio Guterres, considera que a migração internacional é uma realidade profundamente humana, sublinhando que “não é apenas uma questão de atravessar fronteiras, mas uma história de esperança, sobrevivência, dignidade e aspiração”.
Alertou que, apesar de muitas pessoas migrarem em busca de segurança e melhores oportunidades, este fenómeno é frequentemente acompanhado por “vulnerabilidade, exploração, discriminação e negação de direitos”.
O dirigente recordou que a migração faz parte da história de Timor-Leste e salientou que milhares de timorenses trabalham atualmente no estrangeiro, contribuindo para o desenvolvimento do país através das remessas enviadas, acrescentando que o país enfrenta também desafios como “a migração irregular, o tráfico humano e a exploração laboral”.
Virgílio Guterres defendeu ainda que as políticas migratórias devem colocar os direitos humanos no centro da governação, lembrando que “os migrantes são titulares de direitos, independentemente do seu estatuto legal”, e destacou a importância da cooperação regional, em particular no âmbito da ASEAN.
Estiveram presentes no evento, entre outros, o Embaixador da Malásia em Timor-Leste, Amarjit Sing, a Encarregada de Negócios da Embaixada do Japão no país, Sakai Yuki, e o Diretor Nacional da Comunidade Política-Segurança da ASEAN do MNEC, João Martins.
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Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
