DÍLI, 21 de janeiro de 2026 (TATOLI) – O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, a primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 73/2023, de 15 de setembro, sobre a estrutura do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC). A proposta foi apresentada pelo Ministro da tutela, Miguel Manetelu.
Segundo fonte governamental, o diploma visa organizar os serviços do MTC, tornando a distribuição de competências e tarefas “mais eficiente e produtiva”.
No documento é ainda referido que as medidas aprovadas incluem a extinção da atual Direção-Geral dos Transportes e Comunicações e a criação de duas direções-gerais separadas — dos Transportes e das Comunicações —, assim como a criação do Gabinete de Investigação de Incidentes e Acidentes Aéreos e do Gabinete de Digitalização e Segurança Cibernética, para reforçar os serviços públicos nestas áreas em crescimento.
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Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
