DÍLI, 8 de outubro de 2025 (TATOLI) – Timor-Leste reiterou o seu compromisso com a Agenda Mulheres, Paz e Segurança (WPS, na sigla em inglês) durante o Debate Aberto do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que assinalou o 25.º aniversário da Resolução 1325 (NAP 1325), adotada em 2000.
A declaração foi proferida pelo Representante Permanente junto da ONU, Dionísio Babo, durante a apresentação do Plano de Ação Nacional 2024-2028 para a implementação da NAP 1325, em Nova Iorque.
“Timor-Leste é um país reconstruído a partir do conflito com o apoio das Nações Unidas e constitui um exemplo vivo do papel essencial das mulheres na construção da paz e da estabilidade”, afirmou. Sublinhou ainda que “as mulheres timorenses desempenharam funções de liderança na mediação, reconciliação e reconstrução nacional, destacando que a sua inclusão nos processos de decisão não é apenas uma questão de direitos, mas uma base comprovada para uma paz duradoura”.
Com base nesta experiência, Timor-Leste apelou à comunidade internacional para reforçar o investimento em organizações de mulheres e programas de igualdade de género, propondo a alocação de pelo menos 1% da Ajuda Pública ao Desenvolvimento a grupos de mulheres em zonas de conflito e 15% a iniciativas de igualdade de género.
Timor-Leste solicitou ainda que a ONU integrasse os princípios da Agenda WPS em todas as operações de paz, sobretudo durante as fases de transição das missões, e que adotasse indicadores de género mensuráveis nos mandatos dessas operações. Timor-Leste defendeu também a responsabilização por crimes de violência reprodutiva e a inclusão de avaliações sensíveis ao género nas transferências de armas, no âmbito do Tratado sobre o Comércio de Armas.
O representante timorense alertou igualmente para o aumento das ameaças contra defensores dos direitos humanos e para a crescente resistência, em fóruns internacionais, ao uso de linguagem inclusiva em matéria de género.
Entre as medidas propostas, destacou-se a necessidade de uma política de tolerância zero contra represálias no sistema da ONU, a criação de fundos de proteção para ativistas e a formação de um grupo de trabalho destinado a salvaguardar a terminologia e os compromissos da Agenda WPS.
Timor-Leste apresentou ainda um conjunto de recomendações para reforçar a implementação global da Agenda “Mulheres, Paz e Segurança”, incluindo a criação de um painel internacional de monitorização dos progressos, a garantia de paridade de género na liderança da ONU até 2030, a instituição de um fundo de emergência para mulheres em Estados frágeis, a integração da Agenda WPS no “Pacto para o Futuro” da ONU e ajuda em primeiro lugar os Países Menos Desenvolvidos através de planos de ação nacionais inclusivos.
Por último, Dionísio Babo reiterou que Timor-Leste “permanece firmemente empenhado em promover o papel das mulheres como agentes de paz e desenvolvimento” e em defender o multilateralismo como caminho essencial para uma paz duradoura e inclusiva.
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Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus