DÍLI, 03 de setembro de 2025 (TATOLI) – O Parlamento Nacional (PN) aprovou uma verba de 4,2 milhões de dólares americanos no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025 destinada à aquisição de 65 viaturas.
O Secretário-Geral do PN, Edgar Sequeira Martins, confirmou que o processo de aquisição está atualmente a ser conduzido pela Comissão Nacional de Aprovisionamento (CNA). Segundo explicou, o concurso público deverá estar concluído ainda este mês, permitindo a assinatura do contrato com a empresa vencedora e a subsequente entrega das viaturas ao Parlamento.
“Estamos a envidar todos os esforços para garantir que as viaturas sejam entregues ainda este ano, uma vez que o orçamento está alocado para 2025. A expectativa é que aqueles veículos cheguem antes do fim do ano”, disse o dirigente.
O responsável escusou-se, no entanto, a avançar detalhes sobre as especificações técnicas dos veículos ou a sua origem, salientando que essa informação só será divulgada após a conclusão do processo de aprovisionamento.
“É evidente que não se gastará, necessariamente, a totalidade dos 4,2 milhões, uma vez que várias empresas estão a concorrer. Algumas apresentarão propostas com preços mais competitivos e o júri da CNA avaliará qual a melhor opção”, salientou.
Segundo o Presidente Interino do PN e atual Segundo Vice-Presidente, Alexandrino Afonso Nunes, as viaturas passarão a integrar o património do Estado, acrescentando que estas se destinam exclusivamente a fins institucionais e não a uso pessoal por parte dos deputados.
“O património manter-se-á sob controlo do Parlamento e será utilizado para fins institucionais. Não é para uso pessoal. Quando os deputados cessarem funções, os veículos serão permanecem”, referiu.
Alexandrino Nunes recordou que a dotação orçamental para a compra das viaturas foi discutida e aprovada ainda em 2024, tendo sido integrada no OGE para 2025 com base nas necessidades operacionais do Parlamento, nomeadamente para facilitar as atividades de fiscalização parlamentar no terreno.
Apesar disso, reconheceu as preocupações manifestadas por estudantes e outros setores da sociedade civil quanto à prioridade deste investimento. “Os cidadãos têm o direito de se expressar quando percebem que algo pode não estar a ser conduzido da melhor forma. Depois de ouvirmos as preocupações, haverá certamente soluções. O Governo e os órgãos de soberania devem manter uma postura aberta ao diálogo e procurar caminhos para responder às aspirações da população”, afirmou.
Vale lembrar que a Presidente do PN, Maria Fernanda Lay, já havia declarado anteriormente que a renovação da frota era uma necessidade urgente, dado o elevado custo de manutenção das viaturas atuais, já em estado avançado de degradação.
“As viaturas atuais encontram-se bastante deterioradas. Por isso, o Conselho de Administração aprovou, no ano passado, o orçamento para que fossem substituídas. Este ano é inevitável proceder à troca, caso contrário os custos de manutenção tornar-se-ão incomportáveis”, explicou.
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Jornalista: Nelson de Sousa/Tradução: Equipa da Tatoli
Editora: Maria Auxiliadora
