DÍLI, 05 de março de 2025 (TATOLI) — Timor-Leste aderiu à Aliança Global ‘Pathfinder 2.0’, uma plataforma para os parceiros partilharem informações, práticas bem-sucedidas e lições aprendidas relativas à erradicação da violência contra crianças.
A Presidente do Instituto para a Defesa dos Direitos da Criança, Dinorah Granadeiro, em Conselho de Ministros, lembrou que o país tinha manifestado interesse em aderir à Aliança Global ‘Pathfinder 2.0’ e apresentado dez compromissos na Primeira Conferência Ministerial Global para Erradicar a Violência contra Crianças, em novembro de 2024, na Colômbia.
Conforme fonte governamental, os compromissos assumidos por Timor-Leste incluem a aprovação da Lei da Justiça Juvenil até 2026, a integração da proteção infantil nas políticas educativas, o reforço da justiça especializada para crianças e a profissionalização de assistentes sociais na área.
A mesma fonte acrescenta que se prevê também a expansão de programas de educação parental, o aumento do orçamento para serviços de proteção infantil, a criação de quadros legais para segurança online e limitação do acesso a álcool e tabaco, bem como a implementação de um Plano Nacional para Erradicar a Violência contra Crianças e um Sistema de Gestão de Informação para políticas de proteção infantil”,
A este propósito, o Vice-Primeiro-Ministro, o Ministro dos Assuntos Sociais e Ministro Coordenador para o Desenvolvimento Rural e Habitação, Mariano Assanami, agradeceu o apoio de parceiros internacionais, como a União Europeia, o Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Organização Mundial de Saúde, na promoção e proteção dos direitos das crianças no país.
Para a Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Violência contra Crianças, Najat Maalla M’jid, é importante que Timor-Leste cumpra os dez compromissos apresentados e se coordene com os parceiros de desenvolvimento para a sua implementação.
Segundo fonte oficial da Aliança Global ‘Pathfinder 2.0’, os objetivos desta passam reforçar o envolvimento dos países na luta contra a violência infantil, fomentar ligações mais estreitas com as realidades locais através de uma abordagem da base para o topo, promover a aprendizagem entre pares e o intercâmbio de práticas eficazes, reforçar a responsabilização entre pares e assegurar parcerias e cooperação específicas ao contexto
A Aliança, lançada em novembro de 2024, na Colômbia, reúne todas as partes interessadas empenhadas em acabar com todas as formas de violência contra as crianças até 2030, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
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Jornalista: Jesuína Xavier
Editora: Isaura Lemos de Deus
