DÍLI, 06 de novembro de 2024 (TATOLI) – Decorreu hoje a apresentação da proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025, no Parlamento Nacional (PN), na qual, o Primeiro-Ministro (PM), Xanana Gusmão, afirmou que o Governo pretende melhorar o desenvolvimento social, económico e de infraestruturas com vista a melhorar as condições de vida do povo.
“Com um orçamento total proposto de 2,617 mil milhões de dólares americanos, estamos preparados para dar passos significativos na melhoria dos serviços públicos, impulsionando o crescimento económico e lançando as bases para um futuro próspero”, frisou o Chefe do Governo, na referida apresentação.
De acordo com o Chefe do Executivo, o orçamento em apreço foi concebido para garantir que os frutos do crescimento e desenvolvimento do país sejam usufruídos por todo o povo, independentemente do local onde vivem ou da sua posição social.
O PM explicou que o investimento em infraestruturas, num total de 654 milhões de dólares, dos quais 440 milhões se destinam ao capital de desenvolvimento, não se limitam à construção de estradas e pontes, mas sim “a ligar o povo, a permitir o comércio e a promover oportunidades”.
Xanana Gusmão destacou a importância de o Governo promover uma gestão sustentável dos recursos hídricos, a reduzir os riscos para a saúde pública e a proteger o ambiente, especialmente nos centros urbanos densamente povoados, canalizando-se, para o efeito, 26 milhões de dólares para iniciativas de água, saneamento e higiene em vários municípios, com foco no desenvolvimento e manutenção de infraestruturas.
Segundo o Chefe do Governo, a implementação prevista de um cabo de fibra ótica, ainda este ano, deverá impulsionar o crescimento económico, permitindo melhorar os indicadores económicos e o desenvolvimento de novas indústrias que antes seriam impossíveis. “Para tal, através do Fundo das Infraestruturas, serão alocados 2,5 milhões para o projeto de instalação da fibra ótica e cinco milhões para a sua gestão. A aprovação de licenças para serviços de internet, via satélite Starlink, irá também permitir melhorar a conetividade, mesmo onde a fibra ótica não chegue”, acrescentou.
Xanana Gusmão sublinhou ainda que o Executivo vai investir também no setor do petróleo e recursos minerais, através de um investimento de 40,5 milhões, e avançar com o desenvolvimento do Greater Sunrise, com um investimento de 12 milhões. Adiantou também que, para 2025, o Executivo alocou estrategicamente um total de 40,8 milhões para dinamizar os setores agrícola, pesqueiro, pecuário e florestal. “Pretende-se estimular as pequenas e médias empresas, para aumentar a produção local, reduzir a dependência das importações e promover a inovação”, sublinhou.
Segundo a mesma fonte, o Governo alocou ainda 23,3 milhões no âmbito do programa de Investimento e Diversificação Económica para fortalecer o setor de comércio e indústria, concentrando-se em investimentos em infraestruturas críticas que reforçarão a base económica. “Com a alocação, através do Fundo das Infraestruturas, de 4,6 milhões, vamos construir novos mercados em Ainaro, Maliana, Loes e Manatuto e modernizar os mercados municipais de Baucau e Ermera, para estimular o crescimento empresarial local, criar empregos e melhorar e resiliência económica”, enfatizou.
Xanana Gusmão referiu ainda que cerca de 145,8 milhões serão alocados ao investimento na educação, distribuídos por várias agências, através, nomeadamente, da construção e renovação de infraestruturas e edifícios educativos, da formação de professores e da melhoria do sistema de gestão da educação.
“Iremos ainda melhorar os serviços de saúde em todo o país, com uma verba de cerca de 92,2 milhões e investir no Hospital Nacional Guido Valadares e nos Hospitais de Referência, bem como construir e reabilitar postos e centros de saúde comunitários. Com um investimento de cerca de 14 milhões vamos suprir as necessidades em termos de medicamentos e equipamentos médicos essenciais”, concluiu.
Notícia relevante: Aprovado Projeto de Proposta de Lei do OGE para 2025
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
