DÍLI, 25 de outubro de 2024 (TATOLI) – Reforçar a colaboração e dar continuidade ao Programa de Apoio ao Processo de Desconcentração e Descentralização em Timor-Leste foi a meta do diálogo organizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), em parceria com a União Europeia (UE) e o Ministério da Administração Estatal (MAE), que teve lugar no salão do MNEC, na Praia dos Coqueiros, em Díli.
O programa vai cobrir ao todo quatro dimensões. O primeiro é a capacitação institucional e o enquadramento legal. O segundo incidirá no crescimento da capacidade da administração local e no fornecimento de um melhor serviço público. Já o terceiro diz respeito à criação de autarquias locais, enquanto o último tópico visa reforçar o serviço público a nível local, beneficiando as pessoas mais vulneráveis que vivem em zonas rurais. Comum às quatro dimensões é a ideia de desconcentrar e descentralizar para criar condições de modo a melhor servir o público.
Referindo-se especificamente ao Processo de Desconcentração e Descentralização no país, o Embaixador da UE, Marc Fiedrich, referiu a necessidade da cooperação entre o Governo e os parceiros de desenvolvimento.
O Embaixador considera que o trabalho conjunto, em particular com o Ministério da Administração Estatal e com o Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD), na implementação do Programa de Apoio ao Processo de Desconcentração e Descentralização em Timor-Leste sublinha uma visão comum de apoio à governação local e ao processo político de descentralização em Timor-Leste.
Marc Fiedrich acrescentou que o diálogo em apreço “não se trata apenas de trocar informações, mas também de compreender as realidades, os desafios e as oportunidades que todos enfrentam”.
“Vamos, evidentemente, ouvir as prioridades estratégicas do Governo para os próximos anos, a fim de enfrentar os muitos desafios que se avizinham. Tal incluirá a preparação para as eleições autárquicas, o reforço da administração pública local e a consciência de que, com maior autonomia, terá de haver uma maior responsabilidade fiscal”. Marc Fiedrich aponta estas tarefas como “grandes desafios” mas afirma que “com o empenho de todos podemos fazer uma verdadeira diferença na forma como os serviços públicos são prestados aos cidadãos e ao povo de Timor-Leste”.
Por sua vez, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Mateus dos Santos Tallo, destacou a importância do apoio da UE ao Programa de Apoio ao Processo de Desconcentração e Descentralização em Timor-Leste.
Recorde-se que a UE e o MAE tinham assinado, em 2020, um acordo de financiamento no valor de 16,2 milhões de dólares americanos para a implementar o Programa de Apoio ao Processo de Desconcentração e Descentralização em Timor-Leste.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
