Díli, 24 de janeiro de 2024 – O Conselho de Ministros aprovou hoje a criação de um Comissão Executiva com vista ao estabelecimento de uma Zona Especial de Economia Social de Mercado (ZEESM) em Oé-Cusse Ambeno, e a nomeação de João Mendes Gonçalves como Coordenador da Comissão e Régio da Cruz Salu e Herculano de Sousa como Vice-Coordenadores.
“A decisão de criação desta comissão tem em conta que após quase uma década desde a sua criação, o projeto para estabelecer uma Zona Especial de Economia Social de Mercado revelou-se incapaz de cumprir os objetivos inicialmente propostos, gerando dúvidas persistentes sobre a sua natureza, finalidade, competências e poderes até a sua extinção”, refere a fonte governamental a que a Tatoli teve hoje acesso.
Segundo a mesma fonte, a população não percecionou a Zona Especial como uma realidade capaz de atender às suas necessidades, faltando-lhe dinamização económica, prossecução da equidade social e participação efetiva das comunidades locais.
“Além disso, a gestão da Zona Especial foi muitas vezes confundida com a administração da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno, ampliando as incertezas quanto ao seu papel e impacto efetivo”.
No prazo de 12 meses, a Comissão tem a responsabilidade de preparar e apresentar ao Governo um estudo detalhado com vista à implementação de uma ZEESM em Oe-Cusse Ambeno, nomeadamente com a descrição pormenorizada dos seus objetivos, plano de implementação e orçamento necessário para o efeito.
Jornalistaː Domingos Piedade Freitas
Editoraː Isaura Lemos de Deus
