DÍLI, 16 de novembro de 2023 (TATOLI) – A Presidente do Parlamento Nacional (PN), Maria Fernanda Lay, exprimiu o desejo de criar uma comissão de acompanhamento com vista a preparar a adesão de Timor-Leste à Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).
Segundo a Secretária da Mesa do PN, Virgínia Belo, esta comissão seria composta por sete membros, incluindo um de cada bancada parlamentar, e iria trabalhar em parceria com o Governo para acompanhar e apoiar o processo da adesão do país à organização.
A deputada frisou que a Presidente do PN está a preparar uma legislação com objetivo de criar esta comissão e quando estiver pronta, a mesa do PN vai entregá-la aos deputados proponentes para ser discutida. “Esperamos que a Presidente do Parlamento Nacional agende um horário para discutir este assunto em sessão plenária”, referiu a parlamentar, em Díli.
Recorde-se que a Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Milena Rangel, tinha informado que o ministério teve a iniciativa de apresentar uma proposta de legislação ao PN que se alinhe com o Roteiro da ASEAN. A governante referiu a importância do papel do PN para apoiar no processo da adesão do país à organização.
Segundo Milena Rangel, a adesão do país à ASEAN requer alinhar a política de Timor-Leste e legislação com base nos pilares político, económico e sociocultural da organização.
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Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
