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POLÍTICA, DÍLI

Calculadas e recebidas as subvenções eleitorais aos candidatos presidenciais da segunda volta

Calculadas e recebidas as subvenções eleitorais aos candidatos presidenciais da segunda volta

Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Domingos Barreto. Foto da Tatoli/Natalino Costa

DÍLI, 18 de outubro de 2023 (TATOLI) – José Ramos Horta e Francisco Guterres Lú-Olo, candidatos à Presidência da República em 2022, receberam, no total, uma subvenção de cerca de 2,5 milhões de dólares americanos, o correspondente a quatro dólares americanos por cada voto obtido, conforme consagrado na legislação.

O Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Domingos Barreto, recordou que o Chefe de Estado tinha promulgado a segunda alteração à lei que fixa o valor da subvenção a conceder pelo Estado aos candidatos à Presidência da República, e, por isso, “a comissão já efetuou o pagamento da referida subvenção aos dois ex-candidatos”.

O dirigente lembrou ainda que, de acordo com os resultados, Ramos Horta obteve 398.028 votos válidos e Francisco Lú-Olo 242.239. Com base neste valores, o atual Chefe de Estado receberá pouco mais de 1,592 milhões de dólares e Lú-Olo quase 970 mil dólares.

Recorde-se que o Conselho de Ministros aprovou, em agosto, a segunda alteração ao Decreto­-Lei n.º 6/2018, de 14 março, que fixava o valor da subvenção a conceder pelo Estado aos candidatos à Presidência da República. As subvenções visam, entre outros, cobrir as despesas das campanhas eleitorais. Todavia, aquele articulado não previa especificidades relativas a duas voltas presidenciais. As subvenções, agora calculadas e recebidas, resultam da alteração à lei e determinam que o valor da subvenção a pagar somente aos candidatos que participam na segunda votação será calculado pela totalidade dos votos alcançados. Deste modo, evitou-se a repetição de subvenções aos dois candidatos mais votados já que este nada recebem na primeira volta.

Notícia relacionada: Ex-candidatos presidenciais vão receber 2,5 milhões de dólares de subvenções eleitorais

Jornalistaː Domingos Piedade Freitas

Editoraː Isaura Lemos de Deus

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