DÍLI, 27 de abril de 2023 (TATOLI) – O Governo aprovou os procedimentos de aprovisionamento OCB/001/MTC-2022 e RFP/066/MTC-2022, relativos, respetivamente, à conceção e construção da pista, taxiway, torre de controlo e zona de parqueamento de aeronaves do Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato, e à gestão do Projeto de Desenvolvimento do Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato.
A proposta foi apresentada pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, José Agostinho da Silva.
O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães, informou que “o lançamento da primeira pedra da construção do aeroporto está previsto para a segunda semana do mês de maio ou 14 de maio”.
Recorde-se que o representante da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA) em Timor-Leste, Ito Mimpei, e o Ministro das Finanças, Rui Gomes, celebraram, em fevereiro, um acordo de contribuição financeira de 37,5 milhões de dólares americanos, no âmbito do projeto de requalificação do Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato.
Rui Gomes informou que “para o desenvolvimento das várias instalações do aeroporto, o Governo decidiu seguir um modelo híbrido de Parceria Público-Privada, dada a natureza do mecanismo de financiamento que envolve múltiplas fontes de financiamento, tais como empréstimos, subvenções e fundos do Orçamento de Estado”.
Para a construção do aeroporto, Timor-Leste recorreu a um empréstimo de 135 milhões de dólares do Banco Asiático de Desenvolvimento para melhorar a extensão da pista, a construção do terminal, o sistema de iluminação terrestre aeronáutica, a torre de controlo de tráfego e o edifício administrativo.
O país assinou também um acordo de empréstimo no valor de 45 milhões e um acordo de subvenção no valor de 28,36 milhões do Governo australiano, através do Mecanismo Australiano de Financiamento de Infraestruturas para o Pacífico (AIFFP) para financiar novas instalações de resgate, salvamento e combate a incêndios da aviação, acessos rodoviários, parques de estacionamento de carros, iluminação pública e vedação de segurança dos depósitos de combustível.
“O Governo de Timor-Leste vai também disponibilizar 52 milhões de dólares através do Fundo de Infraestruturas para o realojamento das famílias afetadas e para outras instalações de construção civil”, referiu.
Notícia relacionada: Timor-Leste e JICA assinam acordo de subvenção para requalificação do Aeroporto Internacional
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
