DÍLI, 21 de fevereiro de 2023 (TATOLI) – O Coordenador da Vigilância Parlamentar do Programa de Monitorização do Sistema Judicial (JSMP), José Pereira, alertou o Executivo da necessidade de aumentar o salário mínimo e de rever o código laboral. Para o dirigente, ambos precisam de uma revisão urgente visando uma melhoria das condições de vida dos trabalhadores timorenses.
O apelo surgiu à margem da comemoração do Dia Mundial da Justiça Social, este ano sob o tema “Ultrapassar Barreiras e Libertar Oportunidades de Justiça Social”.
“Este dia é uma oportunidade para o Governo proteger os direitos dos trabalhadores através do aumento o salário mínimo”, disse o dirigente à Tatoli, em Colmera, Díli.
O coordenador revelou ainda que o Governo tem um papel crucial na tomada de medidas e na implementação de políticas apropriadas de justiça social para assegurar o bem-estar do povo.
José Pereira afirmou que 40% da população vive abaixo da linha da pobreza, o que significa que muitas pessoas, especialmente as mais vulneráveis e as mais pobres, não têm a oportunidade de acesso a uma variedade de recursos no país.
Recorde-se que a Confederação de Sindicatos de Timor-Leste já havia reivindicado semelhante pedido tendo, na altura, se manifestado nas ruas de Díli.
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O Defensor Público de Timor-Leste, Câncio Xavier, interveio neste debate. Ele destacou que todas entidades devem trabalhar em conjunto visando “realizar o sonho do povo e não deixar ninguém para trás”.
Recorde-se que o Dia Mundial da Justiça Social se assinala anualmente a 20 de fevereiro. Este foi implementado através da Resolução 62/10 da Assembleia Geral das Nações Unidas, a 26 de novembro de 2007.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
