Campanha eleitoral arranca a 19 de abril
DILI, 16 de fevereiro 2023 (TATOLI) – Foi definido o período da campanha eleitoral para as eleições parlamentares. Irá decorrer entre 19 de abril e 19 de maio, de acordo com o calendário eleitoral preparado pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e publicado hoje no Jornal da República.
Segundo o calendário, qualquer intenção formal de coligação de partidos políticos terá de ser apresentada à Comissão Nacional de Eleições (CNE) até 5 de março e a lista de candidaturas deverá ser entregue ao Tribunal de Recurso até 15 de março de 2023.
O período de verificação das candidaturas e de elegibilidade dos partidos políticos termina a 25 de março, sendo que a lista de partidos políticos admitidos deverá ser publicada no Jornal da República entre 27 e 29 de março. Ainda de acordo com o calendário eleitoral, o sorteio da ordem numérica dos partidos políticos nos boletins de voto terá lugar a 28 de março.
Cabe ao Secretariado Técnico da Administração Eleitoral divulgar o número e a localização dos centros de votação no dia 21 de abril, 30 dias antes do dia das eleições.
A nível operacional, durante do dia do ato eleitoral e seguintes, ter-se-ão em conta as seguintes datas:
– as urnas estarão abertas das 7h às 15h no dia do ato eleitoral;
– os boletins de voto e as urnas serão enviados para apuramento municipal e regional no mesmo dia;
– o apuramento municipal e regional terá lugar entre 21 e 23 de maio de 2023;
– os resultados do apuramento será enviado para a CNE a 23 de maio, com cópia para o STAE;
– o apuramento nacional será efetuado pela CNE, a partir de dia 24 e até 27 de maio de 2023;
– o Tribunal de Recurso analisa, entre 4 e 6 de junho, a documentação enviada pela CNE, valida, se caso, e anuncia os resultados das eleições;
– o resultado das eleições parlamentares será publicado no Jornal da República no dia 7 de junho.
Recorde-se que este calendário eleitoral foi alterado em função da data anunciada pelo Presidente da República para as eleições legislativas.
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Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
