DÍLI, 16 de janeiro de 2023 (TATOLI) – O Ministério da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI) vai proceder ao pagamento da prestação do Programa de Apoio Condicional Bolsa da Mãe a cerca de 48 mil beneficiários.
O Diretor Nacional de Promoção dos Direitos de Pessoas com Deficiência do MSSI, Mateus da Silva, afirmou que este apoio tem como finalidade a redução da pobreza, a promoção da frequência do ensino básico obrigatório e o acesso a cuidados de saúde primários.
“Vamos pagar em janeiro a 48 mil beneficiários do Programa Apoio Condicional Bolsa da Mãe em todo o território. O Governo prevê 240 mil dólares americanos para o pagamento”, afirmou Mateus da Silva à Tatoli.
O Diretor Nacional da Assistência Social, Lucas Tois, lembrou, por sua vez, que este programa tem vindo a ser implementado desde 2012 e que cada beneficiário recebe mensalmente cinco dólares. “Uma família com mais de três filhos vai receber anualmente 180 dólares”, afirmou.
O Banco Nacional de Comércio de Timor-Leste (BNCTL) tinha pago, em 2022, a primeira fase do Programa de Apoio Condicional Bolsa da Mãe atual a 45.836 beneficiários.
“A Direção-Geral da Assistência Social do MSSI regista atualmente 45.836 beneficiários elegíveis em 12 municípios, incluindo Oé-Cusse”, afirmou.
O dirigente disse que o MSSI apresentou já, na semana passada, um pedido ao Ministério das Finanças para se iniciar o pagamento.
É de lembrar que o subsídio em causa constitui uma prestação pecuniária, financiada pelo Orçamento Geral do Estado, de natureza condicional, pela sua atribuição depender da realização de ações específicas por parte das famílias. O subsídio destina-se a agregados familiares em situação de vulnerabilidade económica e social e com crianças a cargo.
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Jornalista: Jesuína Xavier
Editora: Maria Auxiliadora
