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Governo tenciona condecorar artistas do tempo da resistência

Governo tenciona condecorar artistas do tempo da resistência

Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura (MESCC), Longuinhos dos Santos. Imagem Tatoli/Egas Cristovão.

DÍLI, 30 de novembro de 2022 (TATOLI) – O Governo vai condecorar alguns artistas do tempo da resistência para homenagear a sua contribuição na luta pela libertação de Timor-Leste, informou o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura, Longuinhos dos Santos.

O governante referiu esta questão na sequência da aprovação do Código dos Direitos de Autor e Diretos Conexos pelo Parlamento Nacional.

“O Governo vai valorizar a contribuição dos atristas na luta pela libertação do país, através das suas músicas tanto os vivos como os já falecidos”, disse à Tatoli.

O Presidente da Comissão G, que trata de Assuntos da Educação, de Juventude, de Cultura e de Cidadania, António Verdial, relacionou esta intenção de homenagem com a aprovação, ontem, do Código em causa.

“Com esta aprovação, o Governo tem de aprovar um novo decreto governamental para condecorar os nossos artistas”, explicou.

A deputado Angelina Sarmento recordou que fez um pedido ao Presidente da República para reconhecer a obra de Paulo Ferreira, nomeadamente a música Um Minuto de Silêncio para os Heróis.

“Espero que o Chefe de Estado condecore brevemente este artista da música”, desejou a deputada.

Tenha-se em conta que, a caducidade dos direitos de autor do artigo 31.º do Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, que ocorre cinquenta anos após a morte do criador intelectual, não impede que este seja homenageado pela sua propriedade artística e pelo seu valor histórico.

Recorde-se que o Parlamento Nacional tinha recomendado ao Governo que condecorasse os artistas timorenses do tempo da resistência.

A ideia é que se valorize a vertente artística como se ela se tratasse de uma “frente” na luta pela libertação de Timor-Leste. No caso concreto, a autoria das letras e melodias musicais, é assumida como sendo historicamente muito relevante.

Notícia relevante: PN pede a Governo que condecore artistas timorenses do tempo da resistência

Jornalista: Domingos Piedade Freitas

Editora: Maria Auxiliadora

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