DÍLI, 29 de outubro de 2022 (TATOLI) – O Governo de Timor-Leste efetuou, entre 2018 e 2021, levantamentos do Fundo Petrolífero no valor de 3,9 mil milhões de dólares, o equivalente a 88%, do total do orçamento de 4,5 mil milhões de dólares aprovado pelo Parlamento Nacional.
Segundo fonte do Ministério das Finanças, existe uma diferença de cerca de 534,7 milhões de dólares entre os levantamentos efetuados e o montante autorizado pelo Parlamento Nacional.
O Governo retirou, no terceiro trimestre deste ano, ao Fundo Petrolífero, um montante no valor de 854 milhões, ou seja, 33% do total das verbas de 2,55 mil milhões aprovadas pelo Parlamento Nacional, através do Orçamento Geral do Estado (OGE) retificativo de 2022.
O Ministério das Finanças está a implementar medidas sustentando-se no fluxo de caixa disponível, e, caso haja necessidade de reforçar o erário público, o ministério pode apresentar um pedido de levantamento adicional ao Banco Central.
Em julho de 2021, o Governo tinha introduzido, na política económica de investimentos do Fundo de Petróleo, duas apostas de investimentos: uma que incidia em carteiras de liquidez e outra em carteiras de crescimento a longo prazo.
“A carteira de liquidez visa financiar o orçamento do Estado para os próximos três anos e investir em ativos com baixo risco e a carteira de crescimento aposta em investimentos a longo prazo”, revela o documento.
O Executivo introduz esta política económica com objetivo de eliminar o risco de perda dos fundos, ligando as estratégias de investimento à política fiscal e, definindo objetivos de investimento claros para cada carteira, salvaguardar o Governo de que levantamentos do fundo a curto prazo são protegidos da volatilidade dos mercados.
De acordo com o relatório do Banco Central de Timor-Leste, o saldo do Fundo Petrolífero, no segundo trimestre deste ano, se situava na ordem dos 17,84 mil milhões de dólares, face aos 19,12 mil milhões do trimestre anterior.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Maria Auxiliadora
