DÍLI, 19 de outubro de 2021 (TATOLI) – O Pro-PALOP-Timor-Leste sugeriu ao Governo que aumentasse a orçamentação sensível ao género na proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2022.
“O Governo e o Parlamento Nacional devem fiscalizar e aumentar em 1% ou 2% as verbas do orçamento sensível ao género no próximo ano”, afirmou a especialista em Orçamento Sensível ao Género do Pro-PALOP-TL, Graça Sanches.
Este projeto, juntamente com a União Europeia, sensibilizaram o Governo e sociedade civil para o assunto em causa.
“O Pro-PALOP-TL está a desenvolver uma metodologia para a integração do orçamento sensível ao género no ciclo orçamental, desde a planificação de uma estratégia nacional, passando pela elaboração da perspetiva de género, até à fiscalização do orçamento”, afirmou, no âmbito do seminário sobre orçamento sensível ao género, no Hotel Timor, em Díli.
Já a Diretora Nacional da Abordagem Integrada do Género e Empoderamento da Mulher da Secretaria de Estado para a Igualdade e Inclusão (SEII), Filomena Babo Martins, adiantou que o Pro-PALOP-TL identificou algumas lacunas no orçamento de 2022.
“A verba para os assuntos de empoderamento na área da economia é insuficiente por ter apenas 0,0179%, o equivalente a 300 mil dólares americanos, apesar de o orçamento da secretaria ser maior”, referiu a responsável.
A SEII tem um orçamento de 2 milhões de dólares para financiar dois programas, oito subprogramas e 13 atividades.
Estas verbas serão distribuídas pelas diferentes categorias da seguinte forma – 550.991 dólares americanos para salários e vencimentos, 1,140 milhões para bens e serviços, 36.390 correspondem ao capital menor e 300 mil destinam-se a transferências públicas.
Jornalista: Jesuína Xavier
Editora: Maria Auxiliadora
