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Acordo de mobilidade na CPLP aprovado na Cimeira de Luanda

Acordo de mobilidade na CPLP aprovado na Cimeira de Luanda

Cimeira da CPLP em Luanda. Imagem do MNEC.

LUANDA, 17 de julho de 2021 (TATOLI) – Os Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinaram o acordo de mobilidade entre países da organização após aprovação dos chefes de Estado e de Governo na cimeira em Luanda, Angola.

A mobilidade foi o lema principal da presidência cabo-verdiana, um objetivo que viria a ser alcançado.

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Adaljiza Magno, recordou o acordo relativo à mobilidade assinado em 2018, durante a presidência cabo-verdiana.

A mobilidade entre países-membros da CPLP destina-se a médicos, empresários e académicos – estudantes e investigadores, que serão detentores de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço.

“O acordo em si ainda implica negociação bilateral, por exemplo entre Portugal e Angola, para regularizar as questões particulares de cada país no que toca à circulação de pessoas de cada Estado-Membro”, explicou.

Os Conselhos de Ministros aprovaram 24 resoluções, incluídas na declaração de Luanda e que ainda serão finalizadas.

Quanto à cooperação económica, a ministra disse que esta foi o foco principal da presidência angolana, questão anteriormente defendida por Timor-Leste durante a sua presidência em 2014, sobretudo no que toca à cooperação empresarial.

Segundo o Presidente da República de Angola, poderá surgir um banco da CPLP, ideia antes apoiada por Timor-Leste, e cooperação, entre outras áreas, na exploração mineral e turismo.

A Declaração de Luanda reafirma o compromisso dos líderes da CPLP com a recuperação económica pós-pandemia para preservação e criação de empregos, rendimento e capacidade produtiva.

É também reconhecida a importância de ações multilaterais na capacitação, partilha de experiências, iniciativas em rede e desenvolvimento de parcerias no âmbito da promoção do comércio e do investimento.

Reitera-se ainda a necessidade de integração da cooperação económica nos objetivos gerais da CPLP bem como a consolidação de uma agenda multilateral da Comunidade, o que contribui para o desenvolvimento económico e social dos Estados-Membros.

Notícia relevante: Governo timorense felicita CPLP pelo seu 25.° aniversário

Jornalista: Domingos Piedade Freitas

Editora: Maria Auxiliadora

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