DÍLI, 15 de julho de 2021 (TATOLI) – A Comissão F do Parlamento Nacional (PN), que trata de assuntos de saúde, segurança social e igualdade de género, e os parceiros internacionais discutiram hoje a Lei da Proteção das Crianças. O Presidente da Comissão F, Noé da Silva Ximenes, disse que a audiência pública é importante para ouvir as ideias dos parceiros internacionais de desenvolvimento sobre a melhoria da legislação em causa.
“Hoje é o último dia em que o Parlamento Nacional realiza reuniões com os parceiros de desenvolvimento para obter e ter em consideração a contribuição de cada uma das partes para melhorar a lei de proteção infantil antes de a aprovar”, disse Noé da Silva Ximenes, no seu discurso, no Hotel Timor.
O líder da Comissão F referiu ainda que a lei em causa é muito importante para garantir a proteção das crianças e para que possam viver como merecem. A legislação deve refletir a vida real das crianças.
Também a diretora nacional da Plan Internacional em Timor-Leste, Dilyana Ximenes, apresentou o seu ponto de vista sobre a lei de proteção infantil.
Segundo a diretora, esta lei deve proteger crianças e adolescentes no país contra a discriminação e deve estar em conformidade com outros regulamentos que possam proteger as crianças diariamente, mesmo em situação de perigo, garantir que sejam livres de qualquer forma de violência e que vivam em boa condição física e mental.
A representante da Child Fund em Timor-Leste, Irene Dijkstia, disse que a organização trabalha com crianças e comunidades vulneráveis, com o propósito de reduzir a pobreza.
“A Child Fund trabalha em nutrição, saúde, educação e programas de empoderamento da juventude. A proteção da criança é um programa prioritário para garantir que todas as crianças vivam livres de qualquer forma de violência. A Child Fund espera que Timor-Leste tenha as leis de proteção infantil o mais rapidamente possível para proteger todas as crianças”, disse a diretora nacional da Child Fund Timor-Leste, Erine Dijkstra.
O Presidente da Comissão contra o Trabalho Infantil, Aniceto Leto, considera que a lei de proteção infantil deve ser adequada às condições reais de Timor-Leste.
Segundo Aniceto Leto, o resultado de uma pesquisa realizada no país mostra que 58% do trabalho infantil em Timor-Leste se deve ao facto de os pais não terem rendimentos permanentes e a problemas de economia familiar. Esta situação leva a que as crianças participem em atividades de trabalho infantil.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editor: Zezito Silva
