DÍLI, 04 de novembro de 2020 (TATOLI) –A Comissão C, que trata dos Assuntos das Finanças Públicas, e o projeto do PFMO “Osan Povu Nian, Jere ho Di’ak” promoveram hoje um seminário de discussão, no Hotel Novo Turismo, com o objetivo de abordarem o panorama orçamental de 2021.
“O seminário constitui um momento de grande importância neste processo de definição orçamental por dar início à apresentação e discussão das principais linhas da Proposta de Orçamento de Estado para o ano de 2021, que o Governo submeteu à apreciação do Parlamento”, disse o Embaixador da União Europeira em Timor-Leste, Andrew Jacobs, nas suas declarações no âmbito do seminário.
Na sua intervenção, Andrew Jacobs felicitou todos pela organização do seminário e manifestou esperança de que a iniciativa venha a aprofundar a missão parlamentar no controlo da gestão financeira e orçamental bem como na garantia de responsabilidade e prestação de contas dos órgãos executivos.
Durante o seminário e no âmbito da avaliação e supervisão do OGE de 2021, far-se-á uma abordagem das principais linhas orientadoras da proposta orçamental para 2021 no sentido de potenciar a ação dos deputados.
O Embaixador lembrou ainda que o “Osan Povu Nian” é um projeto financiado pela União Europeia (UE) e cofinanciando e gerido pelo Camões I.P, cujo objetivo central é o de contribuir para o desenvolvimento sustentável de Timor-Leste, através de uma gestão e supervisão de finanças públicas mais transparente e orientada para o cidadão.
O seminário contou com a participação dos 13 deputados membros da Comissão de Finanças Públicas, mesas do Parlamento Nacional, da Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares de Timor-Leste (GMPTL), do Presidente do Conselho Consultivo do Fundo Petrolífero, do Presidente do Serviço Nacional de Inteligência, além das diversas mesas das bancadas parlamentares, das comissões permanentes que não a Comissão C, da Secretária-Geral do Parlamento Nacional, de técnicos parlamentares e de representantes da Sociedade Civil.
Jornalista : Zezito Silva
Editora : Maria Auxiliadora
