DÍLI, 12 de outubro de 2020 (TATOLI) – O Oitavo Governo Constitucional liderado pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak vai apresentar a proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2021 no próximo dia 15 de outubro.
O Ministro dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social (MAPCOMS), Francisco Gerónimo, disse ontem que o motivo pelo qual o Governo quis participar na reunião dos líderes das bancadas foi o de informar sobre a data agendada para efetuar a apresentação da proposta do OGE de 2021, no Parlamento Nacional.
“O Governo tem de apresentar a proposta do OGE de 2021 aos deputados no Parlamento Nacional no próximo dia 15 de outubro. O Governo pretende, deste modo, garantir o orçamento de 2021, a ser apresentado no Parlamento. Isto é a uma agenda fixa”, disse o Ministro da MAPCOMS, após o término do encontro dos líderes das bancadas, na sala de conferência, no Parlamento Nacional.
O Executivo, através da decisão coletiva do Conselho de Ministros, procedeu à a aprovação preliminar dos tetos agregado e desagregado de OGE para 2021 com o montante de 1.895 milhões de dólares americanos.
Também a Secretária da Mesa do Parlamento Nacional, a deputada Lídia Norberta dos Santos Martins, disse que, na reunião dos líderes da bancada, o Governo fez saber que a proposta de lei do orçamento de 2021 será apresentada ainda esta semana, mais concretamente a 15 de outubro.
Jornalista: Evaristo Soares
Editor: Cancio Ximenes
