DÍLI, 09 de outubro de 2020 (TATOLI) – O Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, solicitou ao Ministério Público e a diversas instituições e líderes comunitários que protejam as famílias e os menores mais vulneráveis em Timor-Leste.
Das várias instituições incumbidas de dar proteção aos mais vulneráveis, fazem parte, entre outras, o Ministério Público, a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), autoridades locais, tribunais, Parlamento Nacional e Governo.
“O Ministério tem vindo a adquirir uma sensibilidade própria pela sua especial missão de proteção da família e menores num contexto social de elevados índices de violência doméstica e de necessidade de maior proteção das suas vítimas”, disse o Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, na sua intervenção, no âmbito da cerimónia de Comemoração dos 20 Anos do Ministério Público, em Aitarak Laran.
O Procurador-Geral da República, José da Costa Ximenes, referiu que a segurança das vítimas, sobretudo das crianças que sofrem abusos, contra as ameaças, presença e ações nefastas dos agressores deve ser uma prioridade absoluta da PNTL, incluindo da Polícia Comunitária.
José Ximenes lembrou ainda que os líderes comunitários, a rede de apoio à prevenção e combate à violência doméstica bem como os cidadãos em geral têm o dever de participar também no apoio à segurança das vítimas.
“O Ministério Público e os Tribunais, em especial na fase de julgamento, devem também assegurar a proteção das vítimas, de forma contínua e sem exceções”, referiu.
O dirigente acrescentou que a segurança das vítimas contra os agressores ou quem atue por eles deve ser eficaz de modo a sentirem-se encorajadas a apresentarem queixa.
De acordo com o procurador, o Parlamento Nacional e o Governo devem ser sensíveis às opiniões expressas de que a legislação deve prever uma adequada proteção a vítimas e testemunhas no caso dos crimes de violência doméstica.
Defende, desta forma, que é fundamental que o parlamento e o Governo materialize os compromissos que, em 2003, levou à ratificação da Declaração Universal dos Direitos da Criança.
“Reafirmo que a experiência em curso de proteção da criança e da família é um exemplo a assinalar pelo impacto positivo que tem tido na valorização da família”, concluiu.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editor: Zezito Silva
