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Manuel Cárceres diz não ser necessário atribuir subsídios a guardas prisionais

Manuel Cárceres diz não ser necessário atribuir subsídios a guardas prisionais

Ministro da Justiça (MJ), Manuel Cárceres da Costa.

Díli, 02 de junho de 2020 (TATOLI) – O Ministro da Justiça, Manuel Cárceres da Costa, disse esta terça-feira não ser necessário atribuir aos guardas prisionais um suplemento remuneratório, uma vez que não estiveram diretamente envolvidos nas equipas da linha de frente na contenção da covid-19, durante o estado de emergência.

“O estabelecimento prisional não constitui um local de quarentena nem de isolamento. Os guardas prisionais não estiveram também incluídos nas equipas da linha de frente [na contenção da covid-19]. Por isso, e segundo a lei, não lhes é permitido a atribuição deste subsídio “, disse o governante aos jornalistas, respondendo à preocupação dos guardas prisionais sobre a atribuição do subsídio aos funcionários, agentes e trabalhadores da administração pública que prestem serviços de prevenção ou controlo da covid-19, durante o estado de emergência.

O ministro Manuel recordou ainda ter recebido o pedido relativo ao assunto em causa dos estabelecimentos prisionais timorenses de Becora, Suai e Gleno, sublinhando, no entanto, que a carta viria a ser indeferida por considerar que estes elementos não fizeram parte das equipas da linha de frente.

Recorde-se que o Diretor da Guarda Prisional de Becora, João Domingos, apelou, no passado dia 28 de maio, ao Governo que fosse atribuído um suplemento remuneratório para todos os guardas prisionais, na medida em que trabalharam durante o estado de emergência e contribuíram para a prevenção da covid-19, ainda que não estivessem a trabalhar diretamente com os pacientes que sofreram da doença.

Notícia relevante :João Domingos pede subsídios para guardas prisionais

Jornalista: Nelson Freitas
Editor: Francisco Simões

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