DÍLI, 4 de fevereiro de 2026 (TATOLI) – O Governo aprovou, esta terça-feira, o projeto de Decreto-Lei apresentado pela Ministra da Educação, Dulce de Jesus Soares, que estabelece o Currículo do Programa Nacional de Equivalência ao Ensino Secundário.
Segundo fonte governamental, este diploma visa proporcionar uma via alternativa de escolaridade para jovens e adultos que não concluíram o ensino secundário na idade própria, assegurando uma certificação equivalente a este nível de ensino.
O novo currículo adotará uma abordagem flexível e inclusiva, tendo em conta as especificidades da educação de jovens e adultos. O programa define a organização das áreas de formação, as metodologias pedagógicas a serem seguidas, os regimes de avaliação e as condições para a certificação final dos alunos.
De acordo com a mesma fonte, a implementação do decreto visa reforçar o acesso à educação ao longo da vida, promovendo a inclusão educativa, social e profissional, “além de contribuir para a melhoria das qualificações da população”.
Equipa da Tatoli
