BOBONARO, 13 de outubro de 2025 (TATOLI) – O Governo lançou hoje o projeto de elaboração do Plano de Uso do Solo Urbano (PUSU), em Maliana. A Iniciativa foi lançada pelo Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Gastão de Sousa, acompanhado pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Local, Mateus Tallo, e pelo Presidente da Autoridade Municipal de Bobonaro, Paulo Moniz Maia.
O projeto será executado pela consultora Wishwakarman Joint Venture, em parceria com a PT Amythas, da Indonésia.
O Diretor-Geral do Planeamento e Ordenamento do Território do Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico, Roger Belo, informou que o PUSU é um instrumento para regular a utilização do espaço urbano durante um determinado período.
Segundo o dirigente, o plano tem como objetivo desenvolver de forma detalhada a área urbana, em conformidade com o modelo de desenvolvimento territorial estabelecido nos Planos Municipais de Ordenamento do Território.
O objetivo principal do PUSU em Maliana é orientar o crescimento urbano de forma ordenada, evitando conflitos de interesse na utilização do solo e do espaço — por exemplo, entre zonas industriais e zonas habitacionais —, facilitando o desenvolvimento económico urbano e a criação de infraestruturas, espaços construídos e um enquadramento jurídico que favoreça o ambiente de negócios e o desenvolvimento económico.
Além disso, o plano pretende igualmente prevenir e reduzir o impacto de desastres naturais, garantindo uma ocupação do solo que minimize riscos, assegure a segurança das pessoas e bens, e proteja o ambiente.
“Para alcançar estes objetivos, a principal preocupação do PUSU é definir o uso adequado do solo, assegurando uma distribuição racional e eficiente das áreas destinadas às funções urbanas”, acrescentou Roger Belo.
Por sua vez, o ministro Gastão de Sousa afirmou que o lançamento do projeto constitui um grande privilégio para Bobonaro, por serem pioneiros nessa matéria, destacando o facto de as autoridades locais já terem o Plano Municipal de Ordenamento do Território, que ficou agora completo com o projeto do PUSU em Maliana.
“Este plano servirá de base para o desenvolvimento do município, em linha com os planos de desenvolvimento municipal, comunitário e estratégico (2011–2030)”, afirmou o ministro.
O governante solicitou à Direção-Geral do Ordenamento do Território que trabalhe em conjunto com a equipa de consultores e com os grupos de trabalho municipais, de modo a incorporar os principais pilares, conforme as características específicas de Bobonaro.
Na mesma linha, o Presidente da Autoridade Municipal de Bobonaro referiu que o plano é essencial para apoiar o Governo Central e a Autoridade Municipal na realização de investimentos adequados, garantindo a sustentabilidade e promovendo o desenvolvimento económico, com mais oportunidades de emprego para a comunidade.
“Como autoridade de Bobonaro, comprometo-me a colaborar com os serviços municipais e com as autoridades locais na recolha e análise de dados, para elaborar um plano que torne a cidade mais atrativa, organizada e capaz de atrair investimentos sustentáveis”, sublinhou.
Jornalista: Sergio da Cruz/Tradução da Equipa da Tatoli
Editor: Rafael Belo
