DÍLI, 18 de agosto de 2025 (TATOLI) – Timor-Leste vai acolher, entre os dias 19 e 20, em Díli, a primeira ronda de negociações formais com a Indonésia sobre a delimitação das fronteiras marítimas.
Segundo fonte governamental, as negociações agora agendadas surgem após mais de uma década de diálogos informais, encontros exploratórios e trocas de informação técnica.
De acordo com a mesma fonte, responsáveis dos dois países vão participar em discussões estruturadas com o objetivo de se alcançar um acordo de delimitação marítima permanente.
“O Governo de Timor-Leste mantém-se, firmemente, comprometido com a resolução pacífica das suas fronteiras marítimas, em conformidade com o direito internacional e com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar [UNCLOS]”, pode ler-se no comunicado a que a Tatoli teve acesso.
No documento é referido que a realização desta primeira ronda de negociações visa também reforçar o compromisso partilhado por Timor-Leste e pela Indonésia em promover a estabilidade regional, respeitar o direito internacional e fortalecer as relações de vizinhança.
Timor-Leste partilha fronteiras marítimas com a Austrália e com a Indonésia. Em março de 2018, Díli e Camberra assinaram nas Nações Unidas, em Nova Iorque, um acordo histórico de delimitação marítima, alcançado através do processo de conciliação obrigatória previsto na UNCLOS.
O documento refere ainda que alcançar um entendimento com a Indonésia permitirá a Timor-Leste completar a definição da sua soberania marítima e dos seus direitos soberanos, considerados essenciais para uma governação eficaz, para a conservação dos recursos marinhos, para a gestão de riquezas e para o reforço da segurança nacional.
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Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
