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Peritos destacam princípios centrais do Acordo sobre Contratos Públicos da OMC

Peritos destacam princípios centrais do Acordo sobre Contratos Públicos da OMC. Foto da Tatoli/António Daciparu

DÍLI, 02 de junho de 2024 (TATOLI) – Está a decorrer até ao dia 05, no Centro de Convenções de Díli, um seminário relativo ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) da Organização Mundial do Comércio (OMC). Trata-se de um dos principais acordos internacionais em matéria de contratos públicos.

A iniciativa foi organizada pelo Ministério Coordenador dos Assuntos Económicos, em parceria com o Centro de Comércio Internacional, com a União Europeia e com Quadro Integrado Reforçado para a Assistência Técnica Relacionada com o Comércio para os Países Menos Desenvolvidos.

Segundo o Coordenador-Geral da Equipa Técnica da OMC, Jorge Martins, estarão presentes no evento peritos, como Reto Malacrida e Martin Goyette, cuja missão é destacar os princípios centrais do ACP junto dos presentes.

O Coordenador-Geral da Equipa Técnica da OMC, Jorge Martins, referiu que o acordo em apreço visa garantir condições de concorrência abertas, justas e transparentes nos mercados de contratos públicos.  “É um passo significativo para o reforço do país na melhoria do sistema de aprovisionamento”, referiu o dirigente, em Díli.

Notícia relevante: MCAE esclarece jornalistas sobre alteração e revisão de leis para adesão do país à OMC

Jornalista: Jesuína Xavier

Editora: Isaura Lemos de Deus

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