Por: Dionísio Babo Soares
As perturbações no comércio global desencadeadas pelas tarifas americanas da era Trump podem ter sido concebidas para pressionar grandes economias como a China e a União Europeia. No entanto, os seus efeitos cascata também atingiram nações mais pequenas e mais vulneráveis. Para Timor-Leste, um país com uma base de exportação estreita e com uma profunda dependência das importações, o impacto directo destas tarifas foi mínimo. No entanto, as suas implicações indirectas — realçando os riscos de alterações nas políticas globais — são elucidativas. Salientam a urgência de Timor-Leste abordar as suas fraquezas estruturais mais profundas: a excessiva dependência do petróleo, um sector exportador pequeno e pouco diversificado e reservas fiscais limitadas. Ao mesmo tempo, as oportunidades inexploradas — particularmente a integração regional, a reforma agrícola, o desenvolvimento de infraestruturas e o envolvimento da diáspora — podem oferecer um caminho para uma economia mais resiliente e autossustentável.
Um desequilíbrio estrutural significativo marca a economia de Timor-Leste. O país importa quase 900 milhões de dólares anualmente, incluindo bens essenciais como alimentos, combustível, veículos e máquinas. Enquanto isso, as exportações rondam os 200 milhões de dólares, 90% dos quais provenientes de petróleo e gás. Isto deixa o país altamente exposto às flutuações dos mercados petrolíferos globais e das cadeias de abastecimento externas.
Fora dos hidrocarbonetos, o sector exportador continua fraco. O café é a principal exportação não petrolífera, representando cerca de 15–20 milhões de dólares anuais, seguido de pequenas quantidades de mármore, sândalo e artesanato. Os volumes de exportação são baixos e geograficamente limitados, com poucas relações comerciais estabelecidas para além de vários parceiros regionais e de nicho. Este desequilíbrio reflecte um problema mais profundo: a base de produção do país é estreita, com industrialização insuficiente e subinvestimento em sectores de valor acrescentado.
As tarifas de 10% introduzidas pelos EUA tiveram pouco efeito económico directo sobre Timor-Leste, que envia apenas uma pequena parte dos seus produtos — principalmente café — para o mercado americano. Ainda assim, a situação traz à tona a vulnerabilidade dos limitados canais de exportação do país. O café, por exemplo, representa um quarto das exportações não petrolíferas de Timor-Leste e sustenta dezenas de milhares de pequenos agricultores. Uma queda na procura de um comprador importante — mesmo que pequeno como os EUA — pode ter consequências sociais e económicas desproporcionadas nas comunidades rurais.
Para além dos números, o impacto simbólico das tarifas dos EUA realça os riscos mais significativos de ser um participante marginal no comércio global com um portefólio de exportação altamente concentrado. Isto recorda-nos que a resiliência económica depende do volume e da diversidade do comércio, da flexibilidade e da capacidade de adaptação quando ocorrem choques.
A utilização do dólar norte-americano por Timor-Leste ajudou a estabilizar a sua economia pós-independência, controlando a inflação e estabelecendo credibilidade monetária. No entanto, a dolarização também traz limitações a longo prazo. Sem controlo sobre a sua moeda, Timor-Leste carece de ferramentas de política monetária — como ajustamentos das taxas de juro ou desvalorização da moeda — que poderiam ajudar a estimular o crescimento ou tornar as exportações mais competitivas.
Como resultado, os produtos e serviços timorenses têm frequentemente preços mais elevados do que os dos concorrentes regionais. Países como a Indonésia e o Vietname podem utilizar taxas de câmbio flexíveis para promover as exportações e responder à volatilidade do mercado. Timor-Leste, por outro lado, continua a ser um receptor passivo das marés económicas globais. Embora abandonar o dólar não seja uma opção imediata, o sistema actual exige políticas complementares — como subsídios à exportação ou incentivos fiscais específicos — para compensar as suas restrições.
A prossecução de Timor-Leste pela adesão à ASEAN representa uma das perspectivas mais transformadoras para a sua estratégia de comércio e desenvolvimento. Os países da ASEAN já representam uma parte significativa das fontes de importação de Timor-Leste, e a adesão permitiria ao país participar mais plenamente na Área de Livre Comércio da ASEAN (AFTA), reduzindo potencialmente as barreiras tarifárias, alinhando os padrões e integrando-se nas cadeias de abastecimento regionais.
Para as exportações, a ASEAN oferece um mercado de mais de 600 milhões de pessoas, ideal para produtos agrícolas como o café, a baunilha e o peixe. A adesão pode também atrair novos investimentos na logística, no turismo e na indústria transformadora, particularmente se Timor-Leste simplificar os seus procedimentos aduaneiros e aumentar a transparência. No entanto, o progresso no sentido da adesão plena depende de reformas nacionais significativas, incluindo melhorias regulamentares, infraestruturas digitais e capacitação institucional.
No meio de uma economia interna limitada e da criação limitada de emprego, as remessas estrangeiras tornaram-se uma tábua de salvação económica crucial. Milhares de timorenses trabalham no estrangeiro, principalmente em países como a Austrália, Coreia do Sul, Reino Unido e Portugal, muitos deles em regime de mobilidade laboral temporária. Estima-se que estes trabalhadores enviem para casa entre 100 e 150 milhões de dólares anuais, fazendo das remessas a segunda maior fonte de divisas depois do petróleo.
Estes fundos apoiam o consumo das famílias, a educação, a habitação e o investimento em pequenas empresas. Estabilizam também a crise económica injetando liquidez nas comunidades rurais e de baixo rendimento. Para um país com elevado desemprego jovem e poucas oportunidades de emprego formal, a mobilidade laboral proporciona rendimentos e promove o desenvolvimento de competências e experiência internacional.
Apesar da sua importância, as remessas continuam subalavancadas. A educação financeira, os elevados custos de transferência e o acesso limitado aos canais bancários formais reduzem o impacto destes fundos no desenvolvimento. Políticas específicas — como incentivar a poupança, investir em títulos da diáspora e melhorar o acesso bancário — podem ajudar a canalizar as remessas para utilizações mais produtivas, como a habitação, a educação e as microempresas.
As receitas petrolíferas de Timor-Leste financiaram a maior parte das despesas públicas através do soberano Fundo Petrolífero desde a independência. Este modelo proporcionou estabilidade fiscal e permitiu grandes investimentos em infraestruturas, saúde e educação. No entanto, o tempo está a passar. Com a produção em queda e as reservas previstas para esgotar até 2030, o país enfrenta um abismo fiscal iminente.
Se não forem desenvolvidos novos campos petrolíferos e não ocorrer uma diversificação substancial, as receitas do governo entrarão em colapso, provocando cortes nos serviços e programas de desenvolvimento. A atual trajetória de despesa é insustentável a menos que seja acompanhada por novas fontes de receita. A diversificação para a agricultura, pesca, turismo, manufatura e energias renováveis não é um luxo, mas uma necessidade para a sobrevivência para além do petróleo.
Então, quais são as prioridades políticas para um futuro resiliente?
Timor-Leste tem uma janela estreita para implementar reformas estruturais que estabeleçam as bases para um crescimento sustentável e inclusivo. As ações prioritárias incluem:
Negociar isenções tarifárias para exportações não petrolíferas importantes, como o café, nos mercados dos EUA e da UE para garantir a procura contínua. Isto exigirá uma abordagem extra do governo, ou seja, do Ministro Coordenador da Economia.
Acelerar a adesão à ASEAN cumprindo as normas regulamentares e modernizando a infraestrutura comercial. Embora as perspetivas de Timor-Leste se juntar à ASEAN este ano sejam promissoras, é necessário trabalhar para alinhar todas as suas leis nacionais, especialmente sobre importações e exportações, para ajudar a impulsionar a economia.
É necessário melhorar a mobilização das remessas através de uma melhor inclusão financeira, do envolvimento da diáspora e de incentivos ao investimento produtivo.
O governo precisa de expandir a capacidade logística e comercial, principalmente através do Porto de Tibar e de melhorias na fronteira, para reduzir os custos de transação e melhorar os fluxos de exportação. Embora o Porto de Tibar esteja aberto há alguns anos, as atividades continuam a ser relativamente baixas.
O país precisa de desenvolver centros de produção ligeira que absorvam mão-de-obra, gerem divisas e reduzam a dependência das importações. As experiências de algumas pequenas economias nos primeiros anos da sua nacionalidade devem servir de modelo para Timor-Leste.
Timoreste deverá também aumentar os investimentos em energias renováveis para reduzir as importações de combustível e posicionar o país nos mercados verdes emergentes.
O banco central de Timor-Leste precisa de rever uma estratégia monetária de longo prazo e explorar estruturas híbridas ou de moeda dupla para equilibrar a estabilidade e a flexibilidade.
Embora as tarifas dos EUA tenham tido um impacto imediato discreto, expõem uma verdade maior: a economia de Timor-Leste continua perigosamente frágil, fortemente dependente do petróleo e das importações, com reservas limitadas para choques externos. O país encontra-se num momento crítico. À medida que as receitas petrolíferas diminuem e a concorrência global se intensifica, a necessidade de diversificar, modernizar e regionalizar nunca foi tão urgente.
As remessas estrangeiras proporcionam uma tábua de salvação vital, mas não podem substituir uma reforma económica abrangente. Timor-Leste deve agir agora para desenvolver novos sectores, reforçar as instituições e integrar-se nos mercados regionais. Se for bem-sucedido, o país poderá fazer a transição da vulnerabilidade para a resiliência, garantindo prosperidade ao seu povo muito depois de o petróleo acabar.
A opinião é pessoal e não vincula as instituições que o autor representa.
