DÍLI, 20 de novembro de 2024 (TATOLI) – O Parlamento Nacional aprovou hoje na final global o Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2025, com um valor total consolidado de 2,6 mil milhões de dólares americanos, sendo que este valor inclui uma dotação de 2,07 mil milhões para a Administração Central, 482 milhões para a Segurança Social e 62 para a RAEOA.
A proposta relativa ao OGE para 2025 foi aprovada com 42 votos a favor, 23 contra e zero abstenções.
Na sua intervenção final, o Primeiro-Ministro, Xanana Gusmão, enalteceu o “debate altamente participativo e positivo” e destacou que “a democracia, que faz parte da identidade de Timor-Leste, exige que ideias e propostas diferentes possam ser respeitadas e possam ser partilhadas através de um debate construtivo e sério”.
Xanana Gusmão reafirmou ainda que “o Governo continuará a envidar esforços para realizar investimentos e honrar compromissos, assegurando que esses compromissos financeiros não comprometam o acesso das gerações futuras aos recursos nacionais. O objetivo é garantir que as gerações vindouras possam beneficiar desses recursos, promovendo o desenvolvimento nacional a curto, médio e longo prazo”.
Entre as principais alocações, destacam-se 654 milhões de dólares para infraestruturas estratégicas, 741 milhões de dólares destinados ao capital social e 92,2 milhões de dólares para a saúde. O investimento na educação e formação de jovens também recebe uma atenção especial, nomeadamente com 145,8 milhões de dólares para infraestruturas educativas e 17,2 milhões para bolsas de estudo. Este orçamento incorpora também medidas para o fortalecimento das finanças públicas e o combate à corrupção.
Na declaração de voto, o Chefe da bancada do Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT) , Duarte Nunes, elogiou o Chefe do Executivo e o elenco governamental por defenderem verbas relevantes nos orçamentos dos ministérios e por considerarem o bem-estar do povo uma prioridade.
Já a deputada da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente, Maria Angélica Rangel, afirmou que a sua bancada votou contra o OGE, por considerar que, entre outras, o Governo prevê alocar verbas demasiado altas para financiar as viagens dos governantes e dos seus funcionários ao estrangeiro.
Notícia relevante: OGE para 2025 aprovado na generalidade
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
