DÍLI, 17 de julho de 2024 (TATOLI) – Foi aprovado, em Conselho de Ministros, o montante total da despesa associada a cada título orçamental referente ao Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025, com o valor global previsto de 1,8 mil milhões de dólares americanos. Este montante inclui os orçamentos da Administração Central, da Segurança Social e da Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno.
“A distribuição do teto agregado do Orçamento para a Administração Central no OGE para 2025 é feita com base nos setores definidos pelo Programa do Governo e pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional, com o Setor do Capital Social a receber uma alocação de 38%, seguido pelo Setor de Enquadramento Institucional com 36%, o de Desenvolvimento de Infraestruturas com 16%, e o Desenvolvimento Económico com 10%”, lê-se num do Governo a que a Tatoli teve acesso.
Segundo a mesma fonte, os tetos desagregados serão distribuídos às entidades públicas, no dia 23 de julho, e estas terão onze dias (incluindo feriados e fins de semana) para elaborar as suas propostas orçamentais. “Estas propostas serão analisadas pelo Comité de Revisão Orçamental de 12 e 27 de agosto. Prevê-se que a Proposta de Lei do OGE para 2025 seja entregue ao Parlamento Nacional até ao dia um de outubro”, acrescenta.
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Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
