DÍLI, 15 de maio de 2024 (TATOLI) – O Grupo de Trabalho para a Reforma do Setor da Justiça apresentou um relatório ao Primeiro-Ministro, Xanana Gusmão. A informação proveio da Coordenadora do referido grupo de trabalho, Lúcia Lobato, à margem da cerimónia do 10.º aniversário da Polícia Científica e de Investigação Criminal, no Pavilhão Multiusos do Grupo Media Nacional, em Díli.
Segundo a dirigente, no relatório foram apresentadas várias recomendações, entre elas o aumento de recursos humanos e a melhoria das infraestruturas judiciárias.
A responsável destacou também que é necessário apostar na formação de juízes para que o país possa ter recursos humanos qualificados. Lúcia Lobato referiu também que é preciso rever o estatuto dos tribunais judiciais de Primeira Instância de Díli, de Baucau, de Covalima e de Oé-Cusse, bem como melhorar as infraestruturas do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
Recorde-se que o Grupo de Trabalho para a Reforma do Setor da Justiça foi criado em agosto do ano passado, como forma de responder à necessidade de dotar o Governo de uma estrutura ágil e que, com equidistância, fosse o ponto focal com todas as entidades que compõem o Setor da Justiça.
Segundo fonte governamental, o Grupo de Trabalho teria como funções principais a coordenação e elaboração de propostas técnicas e políticas que permitam, num diálogo transversal com todas as instituições do setor, a promoção da implementação do programa do Governo, a atualização do plano estratégico para o setor 2011-2030, bem como o desenvolvimento das propostas resultantes dos mais recentes estudos relativos ao funcionamento do sistema formal de justiça.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
