DÍLI, 16 de novembro de 2023 (TATOLI) – Fortalecer a cooperação entre a União Europeia (UE) e os Estados-membros da Organização dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (OEACP) com ênfase em prioridades como direitos humanos, democracia, paz, desenvolvimento humano, crescimento sustentável, sustentabilidade ambiental, migração e mobilidade é a meta do acordo agora formalizado entre aquelas duas organizações internacionais.
O acordo de parceria, conhecido como Acordo de Samoa, vai vigorar durante um período de 20 anos, em substituição de outro acordo, exclusivamente comercial, o Acordo de Cotonou, assinado em 2000 em Cotonou, no Benim, em África. O novo acordo é composto por uma base comum e protocolos regionais destinados a atender às necessidades específicas das regiões de África, das Caraíbas e do Pacífico e marca uma nova era de cooperação regional e de aspirações partilhadas. De lembrar que Timor-Leste também tinha aderido ao Acordo de Cotonou em 2007.
Segundo a fonte governamental, o acordo foi celebrado em Samoa, à margem da 46.ª reunião do Conselho de Ministros da OEACP e da UE que decorreu, entre 14 e 15 deste mês, num encontro liderado pela Primeira-Ministra da Samoa, Fiame Naomi Mataʻafa, e copresidido pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação timorense, Bendito Freitas.
Durante a reunião de dois dias, os representantes da OEACP e da UE debateram e deliberaram sobre os mecanismos de parceria entre as duas partes. O Acordo de Samoa permite que a UE preste assistência financeira aos países membros da OEACP para implementar programas prioritários globais, como o combate às consequências das alterações climáticas, a prossecução da sustentabilidade e da prosperidade inclusiva, bem como o apoio a países membros da organização para realizar a transição verde, a governação marítima, a modernização eletrónica, a conetividade nos domínios da defesa e segurança, bem como a assistência humanitária para fazer face a catástrofes e ainda a saúde e a educação.
“Na reunião, os membros dos países da OEACP enfatizaram a importância de se abordar a questão das mudanças climáticas, que é uma importante agenda a ser discutida na 28.ª edição da Conferência do Clima das Nações Unidas que ocorrerá no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entre 30 de novembro e 12 de dezembro deste ano”, acrescentou a fonte a que a Tatoli teve acesso.
A OACPS é uma organização multilateral composta por 79 países de África, Caraíbas e Pacífico que mantêm relações de cooperação com a UE. A organização foi criada em 1975 e visa promover o desenvolvimento económico, a integração regional e a cooperação política entre os seus Estados-membros e a UE.
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Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
