DÍLI, 07 de julho de 2023 (TATOLI) – A La’o Hamutuk, Organização Não-Governamental (ONG) que avalia o desenvolvimento socioeconómico de Timor-Leste desde 2000, apelou para que a VI legislatura trabalhe para apresentar soluções para problemas como o desemprego, a subnutrição, os baixos índices educacionais, o precário sistema de saúde pública, a sujidade nas ruas e o meio ambiente e a elevada dependência do petróleo.
A manifestação da ONG consta numa carta aberta endereçada aos deputados do Parlamento Nacional (PN), apresentada na passada quarta-feira.
A ONG especificou que cerca de 80% do montante do fundo petrolífero são direcionados para as despesas de Timor-Leste, dinheiro este que resulta de operações financeiras que envolvem produtos esgotáveis (gás e petróleo), negociados nos mercados financeiros internacionais.
“O Ministério das Finanças, as autoridades e as instituições estão preocupados com o défice financeiro que se verificará num futuro previsível, indicativamente nos próximos dez anos. Esta situação poderá afetar as necessidades da sociedade”, alerta a carta.
Por esta razão, a La’o Hamutuk recomenda aos novos deputados que discutam a utilização do fundo petrolífero para diversificar a economia nacional. A ONG aconselha a conceber políticas públicas e a investir fortemente nos setores da agricultura e da indústria transformadora para resolver os problemas da pobreza, do desemprego, da subnutrição e para reduzir o défice do comércio externo. Acrescenta ainda que o fundo petrolífero deveria ser melhor usado para a educação, saúde e para outros setores-chave relacionados com a qualidade dos recursos humanos, para conduzir Timor-Leste a um futuro melhor.
No documento a que a Tatoli teve acesso, é sugerido ainda que os deputados prestem atenção aos grandes projetos priorizados pelo anterior Governo, como por exemplo, o projeto Tasi-Mane, a expansão do Aeroporto, a adesão à ASEAN, o Carbon Capture and Storage (CCS, em inglês) e outras iniciativas que podem beneficiar Timor-Leste e ajudar a garantir a dignidade e a qualidade de vida do povo.
Os deputados da VI legislatura tomaram posse no dia 22 de junho. Para este ano, o Orçamento Geral do Estado (OGE) atribuiu 17 milhões ao PN.
Equipa da TATOLI
