DÍLI, 18 de janeiro de 2023 (TATOLI) – O Governo aprovou hoje a primeira alteração ao Decreto-Lei que criou a Agência Nacional de Planeamento, Monitorização e Avaliação (ANAPMA).
A proposta da alteração foi apresentada pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak.
A alteração visa adequar a ANAPMA “às necessidades relacionadas com a sua gestão financeira e tornar à sua estrutura interna mais flexível, de modo a corresponder às necessidades de desenvolvimento dos processos de planeamento plurianual de médio e curto prazos, bem como de monitorização e avaliação”, disse o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães, no Palácio do Governo.
Segundo o governante, a alteração permite também a prestação de um apoio técnico efetivo ao Chefe do Governo no exercício das suas competências de fortalecimento institucional do Estado e de coordenação da ação dos vários membros do Executivo, nomeadamente para a concretização dos objetivos e metas previstos no Programa do Governo.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deu
