DÍLI, 29 de dezembro de 2022 (TATOLI) – O Governo fez, entre janeiro e dezembro deste ano, um levantamento de 1,4 mil milhões de dólares americanos do Fundo Petrolífero, o equivalente a 90% do orçamento total de 1,55 mil milhões para o reforço da conta do tesouro timorense.
“Este montante não incluiu mil milhões do Fundo de Combatentes da Libertação Nacional, cuja inconstitucionalidade tinha sido anunciada pelo Tribunal de Recurso”, refere o comunicado do Ministério das Finanças a que a Tatoli teve hoje acesso.
O Executivo executou, até ao dia 28 deste mês, 1,68 mil milhões de dólares do Orçamento Geral de Estado retificativo, o equivalente a 76%, num montante de 2,2 mil milhões.
Recorde-se que o Governo aprovou a proposta de lei do orçamento do próximo ano destinado a seis prioridades nacionais com um montante de 1,67 mil milhões de dólares americanos, elevando-se agora para dois mil milhões.
Este valor foi alocado a seis programas prioritários – desenvolvimento do capital humano, nomeadamente educação, formação profissional e saúde; habitação e inclusão social; setor produtivo, sobretudo agricultura, turismo, ambiente e conetividade; desenvolvimento dos setores privado e cooperativo; desenvolvimento rural e, por último, boa governação.
O orçamento de 2022 foi distribuído pelas diferentes categorias – 233 milhões de dólares para salários e vencimentos, 449,8 milhões para bens e serviços, 565,9 milhões para transferências públicas, 24,4 milhões para capital menor e 401,7 milhões para o capital de desenvolvimento.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
