DÍLI, 23 de novembro de 2022 (TATOLI) – O Executivo timorense aprovou a criação de um Instituto Público, o Millennium Challenge Account-Timor-Leste (MCA-TL) e os respetivos estatutos.
“A criação do instituto público serve para gerir os fundos doados pela agência governamental americana Millennium Challenge Corporation”, afirmou o ministro Fidélis Magalhães, após a reunião do Conselho de Ministros, no Edifício da Administração Central do município de Ataúro.
O instituto, sob a tutela do Primeiro-Ministro, deverá funcionar como um instrumento para implementar o orçamento doado pela Millennium Challenge Corporation.
Segundo os termos do acordo compacto assinado a 19 de julho, o instituto vai ser responsável pela gestão do financiamento e por coordenar a implementação. Esta cabe ao Governo, através das entidades nacionais, de acordo com as respetivas competências.
Recorde-se que o ministro Fidélis Magalhães e o Vice-Presidente da MCC, Cameron Alford, assinaram um acordo de cooperação para levar a cabo projetos nas referidas áreas.
O programa visa concretizar, ao longo de cinco anos, um investimento de 484 milhões de dólares americanos, dos quais 420 milhões serão disponibilizados pela MCC. O Governo de Timor-Leste contribuirá com 64 milhões.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Maria Auxiliadora
