DÍLI, 28 de setembro de 2022 (TATOLI) – A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) atribuiu o certificado de licenciamento ambiental à empresa pública Bee Timor-Leste (BTL). A empresa opera na canalização de água, saneamento, drenagens e em projetos de estradas e pontes em Ermera e Fatubessi.
Este é só mais um exemplo que espelha o aumento exponencial de certificados emitidos, sobretudo a partir de 2019, e que evidencia algum dinamismo económico e vontade de investimento numa variedade de projetos, alguns de âmbito duradouro em Timor-Leste. No entendimento de Demétrio do Amaral de Carvalho, a atribuição de certificados de licença ambiental é um indicador do desenvolvimento que está a decorrer no país.
“A SEA atribuiu seis certificados de licenciamento de projetos com a categoria B, isto é, para o investimento em infraestruturas e 23 de categoria C, que se destinam a restaurantes e hotéis”, afirmou Demétrio de Carvalho, no Acait.
O governante referiu que a SEA também atribuiu o certificado de licenciamento ambiental com a categoria A, para grandes construções como o Porto de Tíbar, a Timor Marina Square, e a reabilitação do Aeroporto Nicolau Lobato, entre outros.
A SEA já atribuiu, desde 2019, um total de 726 certificados de licença ambiental, os quais incluem 256 processos de licenciamento ambiental a empresas que o materializaram em infraestruturas e outros projetos de criação de pequenas oficinas, oficinas industriais, hotéis e restaurantes.
O Primeiro-Vice-Presidente da BTL, Gustavo da Cruz, disse por sua vez, que “a posse do certificado é um dos requisitos básicos para convencer parceiros de desenvolvimento a investir no setor da água, saneamento e drenagens”.
O Diretor da Autoridade Nacional do Licenciamento Ambiental, António Lelo Taci, referiu, a este propósito, que o licenciamento ambiental se destina tanto para o setor privado como para o público.
António Lelo Taci garantiu que a autoridade que gere está disponível para atender todas empresas que solicitem a atribuição de licenças ambientais para efeitos de investimento.
Jornalista: Jesuína Xavier
Editora: Maria Auxiliadora
