DÍLI, 04 de julho 2022 (TATOLI) – A Defensoria Pública finalizou a construção de dois edifícios nos municípios de Ermera e Bobonaro com um orçamento de 198 mil dólares americanos, afirmou o defensor Câncio Xavier.
“O objetivo da criação destes dois edifícios é trazer justiça ao povo”, disse o dirigente à Tatoli, em Quintal Boot.
O responsável adiantou ainda que o Ministro da Justiça vai inaugurar, em setembro, as instalações, recordando que o início da construção remonta a 2017.
“Construímos também uma Clínica para o Acesso à Justiça e que se encontra em fase de finalização. Os profissionais da justiça serão colocados na clínica para sensibilizar, mediar e fazer o levantamento de dados nas áreas remotas”, referiu.
O orçamento para a construção da clínica foi financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Câncio Xavier revelou ainda que a instituição vai construir, no próximo ano, um edifício em Viqueque. “A Defensoria Pública vai também ter representação local em Viqueque”, disse.
As verbas para a construção deste edifício estão já contempladas no Orçamento Geral do Estado (OGE). “Alocamos, este ano, 48 mil dólares americanos para a construção de estruturas básicas, tais como um muro e instalações sanitárias. Vamos abrir, brevemente, um concurso público”, referiu.
Atualmente, a Defensoria Pública está a identificar possíveis locais de construção nos municípios de Lautém e Manufahi.
No tocante às residências dos defensores públicos, o dirigente referiu que foi alocada uma verba de 250 dólares americanos para o efeito.
A Defensoria Pública registou, no ano passado, 3.076 casos de crimes, 706 civis, 1.447 pendentes, resolvendo 761 de crimes e 309 pendentes.
Em 2021, o Governo alocou mais de um milhão de dólares americanos para a atividade da instituição.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
