DÍLI, 10 de maio de 2022 (TATOLI) – O Programa de Monitorização do Sistema Judicial (JSMP, em inglês) apresentou um parecer sobre a execução do Orçamento Geral do Estado Retificativo.
De acordo com o comunicado que a Tatoli teve hoje acesso, o JSMP refere que a principal questão aquando da aprovação do Orçamento Retificativo não é o valor do orçamento, mas “a questão do tempo e a capacidade de execução do governo”.
“Estamos próximos do início do segundo semestre e, segundo informações disponíveis no portal de transparência, até 09 de maio a percentagem de execução do OGE de 2022 atingiu apenas 27,8%”, afirmou o gestor do programa, Casimiro dos Santos, no comunicado.
Relativamente à educação, a organização realça que o Orçamento de Estado deveria ser atribuído a programas prioritários.
“O programa de Internet proposto pelo Governo não tem qualquer utilidade, enquanto não existirem infraestruturas básicas nas escolas”, afirmou o comunicado.
No setor agrícola, o JSMP pede ao governo que melhore o sistema de irrigação para facilitar o aumento da produção local.
O programa solicita ainda o investimento em setores produtivos como a pesca, pecuária, cooperativas e indústrias locais para que se tornem uma fonte de rendimento do Estado para substituir a dependência do petróleo e gás.
O documento refere ainda que a atribuição de um décimo terceiro mês para as famílias (exceto a dos funcionários públicos), é uma resposta imediata a situações e necessidades urgentes, mas “a longo prazo pode fazer com que os cidadãos considerem o subsídio do Governo suficiente e não procurem emprego ou abandonem os seus postos de trabalho”.
Notícia relevante: Parlamento Nacional aprova proposta de Orçamento Retificativo
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Maria Auxiliadora
