DÍLI, 20 de abril de 2022 (TATOLI) – A Missão de Observação Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (MOE-CPLP) congratulou as autoridades de Timor-Leste pela forma como realizou as eleições presidenciais.
“A missão congratula o país pela realização de eleições credíveis, livres e transparentes, basilares para a plena participação política e exercício da cidadania, bem como para o reforço da democracia”, afirmou o Chefe da Missão, José Guerreiro Alves Primo, numa conferência de imprensa, no Hotel Novo Turismo, em Díli.
A MOE-CPLP considerou que o sufrágio de Timor-Leste decorreu de acordo com os princípios democráticos e direitos políticos consagrados na Constituição timorense, em conformidade com as normas eleitorais em vigor e em consonância com as práticas internacionais de referência.
José Primo constatou que os centros de votação estavam devidamente identificados e acessíveis e que dispunham do material e das condições necessárias ao seu funcionamento.
“Observamos que foram cumpridos os procedimentos de abertura, nomeadamente a apresentação das urnas vazias e a respetiva selagem, a contagem e assinatura dos boletins de voto, bem como os procedimentos de encerramento, de contagem e de preenchimento das atas”, sublinhou.
O Chefe da Missão acrescentou que o processo de votação decorreu de forma organizada e tranquila e que os oficiais eleitorais asseguraram com eficiência e neutralidade dos procedimentos legalmente previstos, bem como o esclarecimento de dúvidas aos eleitores
A Missão da CPLP considera igualmente que a participação dos cidadãos no processo eleitoral foi devidamente assegurada, através do exercício do direito de voto, no respeito da igualdade do sufrágio universal e da liberdade de expressão e de associação.
A MOE-CPLP destaca a competência demonstrada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) em contexto de pandemia que obrigou à implementação de medidas suplementares.
A MOE-CPLP regista também com agrado “a elevada participação de mulheres nas mesas dos centros de votação”.
“Saudamos povo timorense pela forma exemplar como exerceu o direito de voto, contribuindo para o reforço da Democracia e do Estado de Direito no país e, por conseguinte, para a coesão e afirmação internacional da CPLP.
A Missão de MOE-CPLP é constituída por 11 observadores – diplomatas, técnicos e funcionários do Secretariado Executivo da Organização.
Presente no país, desde março, a missão acompanhou o encerramento da campanha eleitoral, reuniu com os órgãos eleitorais e manteve contactos com outras missões de observação.
Notícia relevante: MOE-CPLP: Eleições presidenciais de Timor-Leste decorreram de acordo com práticas internacionais
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Maria Auxiliadora
